Petrobras nega ter pedido adiamento de revisão tarifária do gás
Destaques
- •Petrobras nega ter solicitado adiamento na definição da revisão tarifária do transporte de gás, apesar de alegações da ANP.
- •Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirma possuir documentos que comprovam pedidos de adiamento pela Petrobras.
- •A ANP suspendeu por 15 dias o processo de revisão tarifária para análise de proposta consensual entre Petrobras e NTS.
A Petrobras negou nesta terça-feira (10) ter solicitado o adiamento do marco final para a definição da revisão tarifária do transporte de gás. A declaração surge em resposta a afirmações do diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, que acusou a petroleira de usar influência política para impedir a atuação da agência reguladora.
Segundo Mendes, a Petrobras e a transportadora Nova Transportadora do Sudeste (NTS) teriam pedido um prazo adicional para negociações sobre uma solução consensual alternativa à revisão proposta pela ANP. O pedido teria sido feito ao Ministério de Minas e Energia, que o encaminhou à agência.
ANP suspende processo e aguarda proposta
Apesar das alegações, a ANP decidiu suspender por 15 dias o processo de revisão tarifária. A decisão acompanha o voto de Mendes, que previu o prazo adicional para que as empresas detalhem a proposta em discussão. A Petrobras, por sua vez, afirmou ter sido procurada pela NTS, que sinalizou possuir propostas para reduzir o custo de sua rede de transporte de forma imediata e sustentável.
Contudo, a Petrobras ressaltou que ainda não conhecia a proposta da NTS e que, na condição de carregadora do sistema, busca sempre o menor preço possível. A estatal acrescentou que qualquer solução precisará ser aprovada pela ANP, que definirá as contratações a partir de 1º de janeiro de 2027 com tarifas atualizadas.
Posições divergentes e próximos passos
A Petrobras reiterou que reconhece a competência da ANP na revisão tarifária e que suas contribuições já foram encaminhadas no âmbito do processo. Em resposta, a ANP informou possuir documentos que comprovam os pedidos de adiamento da empresa, que impactam o cronograma original da revisão.
A NTS declarou em nota que mantém total disponibilidade para discutir com a ANP alternativas alinhadas às práticas regulatórias internacionais. A empresa busca, de boa-fé, uma solução consensual que concilie economicidade nas tarifas, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e os investimentos necessários em infraestrutura, dentro dos prazos estabelecidos pela agência.
