PEC 221/2019: Mudança na jornada de trabalho pode afetar PIB e custos no campo
Destaques
- •Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pode elevar em 22% o custo por hora trabalhada no campo.
- •A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alerta para retração de 6,2% no PIB do país.
- •A Faesp defende diálogo e estudos prévios para alterações na legislação trabalhista rural.
A substituição da jornada de trabalho 6x1 pelo modelo 5x2, com redução das horas semanais de 44 para 40, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, pode gerar um impacto significativo no agronegócio brasileiro.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alertou que a mudança poderá elevar em cerca de 22% o custo por hora trabalhada no campo e provocar uma retração de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A entidade argumenta que a alteração, sem estudos prévios e sem considerar as especificidades do setor rural, agravará a escassez de trabalhadores e afetará a sustentabilidade econômica das propriedades.
A Faesp defende que alterações na legislação trabalhista sejam acompanhadas de melhorias em infraestrutura, educação e inovação tecnológica, buscando um equilíbrio entre direitos trabalhistas, produtividade e competitividade.
