Paraná aprova lei para atrair investimentos em Data Centers
Publicado em · Atualizado em

Destaques
- Assembleia Legislativa do Paraná aprova projeto que cria o PRODATAPR para incentivar a instalação e expansão de Data Centers no estado.
- A iniciativa visa atrair investimentos privados, gerar empregos qualificados e posicionar o Paraná como polo estratégico de infraestrutura digital na América Latina.
- O governo federal também autorizou R$ 48,1 milhões em créditos orçamentários para pesquisa científica e demandas de datacenter.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que estabelece diretrizes para incentivar a instalação e a expansão de Data Centers no Estado. A iniciativa, proposta pelos deputados Luiz Fernando Guerra (Novo), Maria Victoria (PP) e Bazana (PSD), cria o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (PRODATAPR).
O PRODATAPR reúne propostas voltadas ao desenvolvimento da economia digital, à atração de investimentos privados, à geração de empregos especializados e ao aproveitamento das vantagens competitivas do Paraná, como a produção de energia renovável e a conectividade. A deputada Maria Victoria explicou que o objetivo é posicionar o Paraná como um dos principais destinos de investimentos em infraestrutura digital, inteligência artificial e novas tecnologias no Brasil.
"A inteligência artificial, a computação em nuvem e os serviços digitais dependem de uma infraestrutura robusta de processamento de dados. Temos energia, universidades, profissionais qualificados e um ambiente favorável à inovação. Queremos transformar essas vantagens em investimentos, empregos e oportunidades para os paranaenses", afirmou.
Diretrizes para expansão e qualificação profissional
O deputado Luiz Fernando Guerra destacou a importância do planejamento para que a expansão dos Data Centers seja acompanhada pela formação de profissionais para o setor. O projeto busca dar mais previsibilidade a quem pretende investir e identificar empreendimentos estratégicos para o Estado.
"Por isso, a proposta incentiva parcerias com universidades e centros de pesquisa para qualificar mão de obra e ampliar as oportunidades de trabalhar com tecnologia em diferentes regiões do Paraná", disse Guerra. O deputado Pedro Paulo Bazana complementou que a proposta busca transformar o potencial tecnológico do Paraná em oportunidades de desenvolvimento para os municípios, fortalecendo empresas locais e levando empregos qualificados ao interior.
Importância estratégica e sustentabilidade
Os Data Centers são estruturas essenciais para o funcionamento da economia digital, armazenando e processando grandes quantidades de informações. Com o avanço da inteligência artificial, essas instalações ganharam importância estratégica na disputa mundial por investimentos tecnológicos.
Segundo a justificativa do projeto, o PRODATAPR visa consolidar o Paraná como polo estratégico de Data Centers na América Latina, gerando empregos qualificados e fomentando a cadeia produtiva de tecnologia. O texto autoriza o Governo do Estado a conceder benefícios fiscais às empresas beneficiárias do Programa.
A proposta também incentiva a utilização de fontes renováveis de energia, o aproveitamento do biometano, o uso racional da água e a adoção de tecnologias sustentáveis de resfriamento dos equipamentos. A aprovação ocorre em um momento de expansão do setor no Brasil, após a sanção da Lei Federal nº 15.504, que instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).
Recursos federais para pesquisa e infraestrutura
Em paralelo, o governo federal autorizou a abertura de créditos orçamentários que somam R$ 48,1 milhões para pesquisa e desenvolvimento científico e para demandas de datacenter. Os recursos estão previstos nas Leis 15.531 e 15.544, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lei 15.531 abre crédito suplementar de R$ 13,2 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ampliar o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, com atenção especial às áreas de ciências biotecnológicas, agrárias e da saúde. A Lei 15.544 abre crédito suplementar de R$ 34,9 milhões para a manutenção e adequação de imóveis do Serpro, a serem usados no Datacenter Modular de São Paulo.



