Padrasto Inesperado: Filiação Socioafetiva Pode Redesenhar Heranças e Empresas
Destaques
- •Reconhecimento de paternidade socioafetiva pode ocorrer mesmo sem manifestação expressa do padrasto.
- •Efeitos jurídicos e patrimoniais plenos, equiparando o enteado a filho biológico.
- •Impactos em planejamento sucessório, controle societário e distribuição de bens.
A vida em famílias recompostas traz nuances jurídicas inesperadas. Um padrasto que assume cuidados com o enteado, como pagar escola ou plano de saúde, pode, após seu falecimento, ter uma paternidade socioafetiva reconhecida, mesmo sem nunca ter expressado essa vontade.
Esse reconhecimento, baseado na convivência e afeto, não no vínculo biológico, confere ao enteado os mesmos direitos de um filho biológico, incluindo herança e participação em empresas.
A ausência de critérios legais claros para essa filiação pode gerar insegurança, especialmente em casos póstumos, onde a narrativa unilateral ganha força. A consequência prática é a potencial reorganização de patrimônios e estruturas societárias, alterando planejamentos sucessórios e acordos de acionistas.
O desafio é equilibrar o afeto com a clareza jurídica, especialmente em cenários de alta complexidade patrimonial, onde definir vínculos pode ser o gesto mais prudente. 💰
