Nacionalidade espanhola: como brasileiros podem obtê-la por residência
Destaques
- •Brasileiros podem obter a nacionalidade espanhola após dois anos de residência legal e contínua no país, cumprindo requisitos específicos.
- •O processo exige comprovação de renda mínima de 2.850 euros mensais para solicitantes individuais e aprovação em testes de conhecimento sociocultural e de idioma.
- •A Espanha oferece um dos processos migratórios mais acessíveis da Europa, com opções para quem tem ancestralidade espanhola ou busca residência não lucrativa.
A Espanha oferece um caminho acessível para brasileiros que buscam obter a nacionalidade espanhola, seja por meio de ancestralidade ou por residência legal no país. A legislação migratória espanhola é considerada uma das mais flexíveis da Europa, exigindo menos tempo e contemplando diversos perfis de solicitantes.
Renata Barbalho, CEO da assessoria Espanha Fácil, explica que a nacionalidade espanhola facilita a circulação pela União Europeia e o acesso a sistemas de saúde e educação.
Quem tem direito à nacionalidade espanhola?
A lei prevê o direito à nacionalidade para pessoas nascidas fora da Espanha com pais ou avós originalmente espanhóis. Também são contemplados filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade antes da Constituição de 1978 e maiores de idade cujos pais adquiriram a nacionalidade pela Lei da Memória Histórica (Lei dos Netos).
Para quem não se enquadra nesses critérios, a alternativa é residir legalmente na Espanha por dois anos. É possível obter um visto de residência não lucrativa, ideal para aposentados ou pessoas com renda suficiente para se manter sem trabalhar, desde que comprovem meios financeiros para o período.
Como se mudar para a Espanha?
O primeiro passo é verificar a validade do passaporte. O tipo de visto a ser solicitado dependerá do objetivo: trabalho ou residência não lucrativa. Nômades digitais também podem se candidatar, desde que a empresa estrangeira comprove atividade contínua há pelo menos um ano e autorize o trabalho remoto.
A renda mínima exigida para quem vai sozinho é de 2.850 euros mensais (aproximadamente R$ 17 mil), valor que aumenta com a inclusão de familiares. O visto de estudo permite trabalhar até 30 horas semanais, mas o tempo de permanência para estudos não conta para a nacionalidade. No entanto, é comum que estudantes troquem o visto de estudante pelo de trabalho e residência após o intercâmbio, iniciando a contagem para a nacionalidade.
Documentação e prazos
Os documentos básicos incluem formulários de visto, comprovante de sustento, certidões de antecedentes criminais, seguro de saúde, Apostila de Haia e traduções juramentadas. O planejamento ideal deve começar com dois a quatro meses de antecedência, pois os prazos podem variar.
Manter a residência legal e contínua é crucial. Viagens pontuais ao Brasil ou a trabalho são permitidas, mas ausências prolongadas (acima de 90 dias consecutivos ou 180 dias somados no período de dois anos) podem gerar questionamentos sobre o centro de vida do indivíduo. Perder o emprego durante a residência não leva à deportação automática, mas exige a busca rápida por uma nova autorização ou vínculo profissional para evitar irregularidade.
Após os dois anos de residência
Com dois anos de residência legal na Espanha, o brasileiro pode solicitar a nacionalidade por residência. É necessário apresentar o TIE (cartão de identificação de estrangeiros), passaporte, certidão de nascimento, antecedentes criminais e comprovar integração. Geralmente, isso envolve a aprovação no teste CCSE (conhecimentos constitucionais e socioculturais) e no DELE A2 ou superior, salvo exceções.
Após a concessão, é preciso realizar a jura ou promessa e a inscrição no Registro Civil. Durante todo o processo de análise do pedido de nacionalidade, o solicitante deve manter sua situação migratória regular na Espanha, realizando as renovações de residência necessárias. A nacionalidade só é considerada concluída após a inscrição no Registro Civil.
