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Mulheres vítimas de violência: afastamento do trabalho garantido por até 6 meses
02 de outubro de 2026
Destaques
- •Mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a afastamento remunerado do trabalho por até seis meses.
- •O pagamento será dividido entre empregador (15 dias) e INSS (a partir do 16º dia), com exceções para autônomas e informais.
- •O período afastado conta para aposentadoria e não exige carência mínima de contribuição.
A proteção para mulheres vítimas de violência doméstica acaba de ganhar um reforço importante: o presidente Lula assinou um parecer que garante o afastamento remunerado do trabalho por até seis meses.
A ideia é dar um respiro para que elas possam se proteger sem perder a renda nem o vínculo de emprego. A conta do pagamento é dividida: o empregador arca com os primeiros 15 dias, e a partir do 16º dia, o INSS assume.
Para quem não tem carteira assinada, como autônomas e MEIs, o INSS paga integralmente desde o primeiro dia. Já as informais sem contribuição receberão um benefício assistencial pago pelo Estado.
E o melhor: o período afastado conta para a aposentadoria e não exige carência. Uma vitória para quem mais precisa! ⚖️
Fontes
https://g1.globo.com/dynamo/economia/rss2.xml
