MPT processa Azul por R$ 3 milhões por assédio moral em Barueri
Destaques
- •Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra Azul por danos morais coletivos de R$ 3 milhões.
- •Denúncias apontam cobranças excessivas, pressão psicológica e jornadas prolongadas no setor Fiscal/Tributário.
- •A companhia deve adotar medidas para prevenir assédio e proteger a saúde mental dos trabalhadores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas, pedindo o pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A ação se baseia em denúncias de assédio moral no setor Fiscal/Tributário da companhia, localizado em Barueri, São Paulo. O MPT também solicita que a Azul adote medidas permanentes para prevenir e combater o assédio, além de proteger a saúde mental de seus trabalhadores.
A investigação que levou à ação começou em 2024, após o recebimento de denúncias sobre cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e contatos frequentes com funcionários fora do horário de expediente. Segundo o MPT, os relatos sobre a gestão do setor Fiscal/Tributário remontam a 2021, com novas queixas registradas em 2023 e 2024. Durante a apuração, o órgão analisou documentos, registros internos, comunicações corporativas e ouviu trabalhadores e ex-funcionários.
Cobranças e pressão psicológica
De acordo com a ação, funcionários eram cobrados durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos. O MPT considera que essas práticas de gestão contribuíram para o adoecimento mental de empregados. O procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly afirmou que foram identificadas condutas como cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com exigência de respostas imediatas, além de metas consideradas inalcançáveis e prazos impossíveis.
A investigação também aponta relatos de humilhações diante de colegas, gritos, exclusão de reuniões como forma de punição e gestos de desprezo, como ignorar funcionários ou deixar de falar com eles por dias. Houve também cobranças durante internações hospitalares e aulas, demissões de pessoas que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou adoeciam, e ordens para trabalhar sem conexão aos sistemas da empresa nos fins de semana para evitar o registro das horas trabalhadas.
Adoecimento mental e riscos à saúde
A ação menciona dados sobre afastamentos previdenciários por transtornos mentais e comportamentais entre trabalhadores da unidade de Barueri. Na avaliação do MPT, esses indicadores reforçam a necessidade de medidas para prevenir riscos à saúde mental no ambiente de trabalho.
O procurador Gustavo Tenório Accioly destacou que as práticas de gestão investigadas contribuíram para o adoecimento mental de empregados. A análise dos depoimentos e documentos coletados reforça a gravidade das denúncias e a necessidade de intervenção para garantir um ambiente de trabalho saudável.
Medidas solicitadas pelo MPT
Além da indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, o MPT pede que a Azul Linhas Aéreas fortaleça seus canais de denúncia. A companhia também deve criar mecanismos de proteção contra retaliações para funcionários que reportarem irregularidades.
Outras solicitações incluem a capacitação periódica de gestores sobre assédio moral e saúde mental, e o monitoramento contínuo dos riscos relacionados à saúde mental dos funcionários. O objetivo é garantir que práticas abusivas sejam combatidas e que a empresa promova um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
