Mondelez processa fabricante vegana por formato de barra de chocolate

A Mondelez, gigante do setor alimentício e dona do icônico chocolate Toblerone, entrou com um processo na Justiça britânica contra a Catherine's Originals, uma pequena fabricante de chocolates veganos. A alegação é de que o formato das barras da linha O'bar, da empresa menor, é excessivamente similar ao do famoso chocolate triangular, configurando violação de propriedade intelectual.

A ação foi apresentada em 15 de outubro pela Kraft Foods Schweiz Holding, braço da Mondelez. Segundo a multinacional, o formato do Toblerone é um dos designs de produto mais reconhecidos mundialmente e a proteção de suas marcas registradas é uma responsabilidade levada a sério. A empresa afirma que meses de negociações com a Catherine's Originals, que produz seus chocolates em West Sussex, na Inglaterra, não resultaram em acordo.

Formato em disputa e defesa da fabricante vegana

A disputa gira em torno da linha O'bar da Catherine's Originals, cujas barras apresentam uma sequência de picos arredondados sobre uma base fina. A fundadora da empresa vegana, Catherine Dodd, que tinha 18 anos quando criou a marca em 2021, contesta a acusação. Ela argumenta que os picos de suas barras são mais arredondados do que os do Toblerone e que o formato está alinhado à identidade visual de outros produtos da sua linha, como a lata Catherine's O e os chocolates Milky O's.

Em comunicado, Dodd expressou preocupação com o processo, considerando-o assustador para uma pequena empresa na qual investiu muito cuidado e trabalho. No entanto, ela ressaltou que ser uma empresa menor não significa ter medo de defender sua criação.

Histórico de disputas por formatos e embalagens

O setor de alimentos é palco frequente de disputas judiciais por semelhança em embalagens, cores ou formatos de produtos. A própria Mondelez já esteve envolvida em casos similares.

Em 2017, a empresa chegou a um acordo com a rede britânica Poundland por causa da barra Twin Peaks, que também possuía formato de montanhas. A varejista pôde vender uma quantidade limitada do chocolate, mas teve que alterar a cor da embalagem e substituir as montanhas por colinas assimétricas.

Outra disputa envolveu a fabricante suíça Cocoa Luxury e sua barra SWISSONE. Inicialmente, um tribunal suíço considerou que não havia risco de confusão, mas as empresas posteriormente chegaram a um acordo confidencial, e a Cocoa Luxury alterou o formato e a embalagem do produto.

A Mondelez também obteve sucesso em impedir que a Nestlé registrasse o formato do wafer de quatro dedos do KitKat como marca. Em contrapartida, a Nestlé barrou uma tentativa da Mondelez de registrar a cor roxa utilizada nas embalagens do chocolate Cadbury Dairy Milk.

Mudanças recentes no Toblerone

A própria Mondelez já precisou fazer alterações na apresentação do Toblerone. Após transferir parte da produção para a Eslováquia, a empresa removeu a imagem do Matterhorn, montanha dos Alpes suíços, das embalagens. A inscrição "da Suíça" foi substituída por "fundado na Suíça".

As ações da Mondelez apresentaram alta superior a 7% nos últimos 12 meses. A companhia divulga seus resultados financeiros nesta quinta-feira (29).