Mondelez processa fabricante de chocolate vegano por formato de barra

A Mondelez, gigante alimentícia dona do icônico chocolate Toblerone, entrou com um processo na Justiça britânica contra a Catherine's Originals, uma pequena fabricante de chocolates veganos. A alegação é de violação de propriedade intelectual, pois a Mondelez sustenta que o formato das barras da linha O’bar, da Catherine’s Originals, é excessivamente similar ao de seu famoso chocolate triangular.

A ação foi apresentada em 15 de outubro pela Kraft Foods Schweiz Holding, braço da Mondelez. A disputa se concentra na linha O’bar, cujas barras apresentam uma sequência de picos arredondados sobre uma base fina. Para a Mondelez, o formato do Toblerone é um dos designs de produto mais reconhecidos mundialmente e sua proteção é uma responsabilidade levada a sério.

O que diz a fabricante vegana

A Catherine’s Originals, por sua vez, contesta veementemente a acusação. Catherine Dodd, fundadora da empresa vegana com apenas 18 anos quando criou a marca em 2021, afirma que os picos de suas barras são mais arredondados do que os do Toblerone. Ela também argumenta que o formato está alinhado com a identidade visual de outros produtos da sua linha, como a lata Catherine’s O e os chocolates Milky O’s.

Em comunicado, Dodd expressou o impacto do processo em uma pequena empresa: “É bastante assustador para uma pequena empresa na qual investimos tanto cuidado e trabalho para construir. Mas ser uma empresa menor não significa ter medo de defender aquilo que criamos.”

Histórico de disputas por formato

A indústria de alimentos é palco frequente de disputas judiciais envolvendo marcas, embalagens e formatos de produtos. A própria Mondelez já se envolveu em casos semelhantes.

Em 2017, a empresa chegou a um acordo com a rede britânica Poundland por causa da barra Twin Peaks, que também possuía formato de montanhas. O acordo permitiu a venda de uma quantidade limitada do chocolate, desde que a embalagem fosse alterada e as montanhas substituídas por colinas assimétricas.

Outra disputa envolveu a fabricante suíça Cocoa Luxury e sua barra SWISSONE. Inicialmente, um tribunal suíço considerou que não havia risco de confusão com o consumidor, mas as empresas posteriormente chegaram a um acordo confidencial, levando a Cocoa Luxury a modificar o formato e a embalagem de seu produto.

A Mondelez também obteve sucesso ao impedir que a Nestlé registrasse o formato do wafer de quatro dedos do KitKat como marca. Em contrapartida, a Nestlé barrou uma tentativa da Mondelez de registrar a cor roxa utilizada nas embalagens do chocolate Cadbury Dairy Milk.

Mudanças recentes no Toblerone

A Mondelez também precisou fazer alterações na apresentação do Toblerone. Após transferir parte de sua produção para a Eslováquia, a empresa removeu a imagem do Matterhorn, montanha suíça, das embalagens e alterou a inscrição de “da Suíça” para “fundado na Suíça”.

Segundo a Mondelez, as negociações com a Catherine’s Originals, que produz seus chocolates em West Sussex, na Inglaterra, não resultaram em um acordo, motivando a ação judicial.