Meta e Snap enfrentam julgamento por vício em redes sociais

A Meta e a Snap começaram a ser julgadas nesta quarta-feira (24) em Los Angeles, nos Estados Unidos, em um processo que pode definir o futuro de milhares de ações contra grandes empresas de tecnologia. Duas jovens acusam as companhias de projetar plataformas que estimulam o uso compulsivo e, consequentemente, contribuíram para problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.

O julgamento, que terá a seleção do júri iniciada nesta quarta, é considerado um marco por seu potencial impacto em outras disputas legais. Em março, um júri já havia responsabilizado a Meta e o YouTube em um caso similar, determinando o pagamento de US$ 6 milhões (cerca de R$ 31,5 milhões).

Recursos das redes sob escrutínio

As autoras do processo, identificadas como S.J., de 16 anos, e K.D.B., de 18, relatam que começaram a usar plataformas como YouTube e outras redes sociais ainda na infância. Elas associam recursos como a reprodução automática e a rolagem infinita a um uso compulsivo. Segundo suas alegações, esse comportamento contribuiu para o desenvolvimento de transtornos como depressão, ansiedade e alimentares.

Inicialmente, as jovens entraram com ações contra TikTok, YouTube, Meta e Snap. Acordos foram firmados com TikTok e YouTube antes do julgamento. A autora do Mississippi também chegou a um acordo com a Meta. O processo atual, portanto, concentra as acusações de ambas contra a Snap e as alegações remanescentes contra a Meta.

Empresas contestam as acusações

A Meta contesta as alegações, afirmando que possui mecanismos de proteção em suas plataformas há uma década. Um porta-voz da empresa declarou que a saúde mental de um jovem é influenciada por múltiplos fatores, e que as circunstâncias pessoais da autora do Mississippi, que usava o TikTok mais intensamente, tiveram um papel substancial em suas dificuldades.

A Snap, por sua vez, argumenta que o Snapchat se diferencia de outras redes sociais por não apresentar um feed de publicações ou conteúdo classificado logo ao abrir. A companhia alega ter implementado medidas de proteção e questiona a descrição do funcionamento da plataforma feita pelas autoras.

Ambas as empresas invocam a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996, que geralmente as protege de responsabilidade pelo conteúdo gerado por usuários. No entanto, a juíza Carolyn Kuhl permitiu que as ações prosseguissem com base nas alegações sobre o design dos serviços.

Impacto em milhares de processos

Os dois casos selecionados funcionam como processos de referência, cujos resultados podem influenciar a resolução de mais de 3.000 ações consolidadas na Justiça estadual de Los Angeles e outras 3.800 na Justiça federal da Califórnia. Estes processos envolvem indivíduos, estados, distritos escolares e outros grupos.

Em agosto, a Meta já havia fechado acordos avaliados em até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 94,5 bilhões) para resolver reivindicações de quase todos os estados e territórios americanos sobre os efeitos de suas plataformas na saúde mental de adolescentes. Como parte desses acordos, a empresa concordou em alterar as condições de acesso de jovens ao Instagram e ao Facebook.

O julgamento atual examinará as alegações contra a Snap e as acusações remanescentes contra a Meta. A Meta recorre de uma decisão anterior, e uma vitória na discussão sobre a Seção 230 poderá reduzir significativamente sua exposição a futuras indenizações.