Meta é processada na Austrália por expor crianças a conteúdos prejudiciais
Destaques
- •Meta, dona do Facebook e Instagram, enfrenta ação coletiva na Austrália por supostos danos a menores.
- •O processo alega que algoritmos mantiveram crianças viciadas nas plataformas e as expuseram a conteúdos prejudiciais.
- •A ação pode definir um marco na responsabilização de redes sociais por danos a usuários jovens no país.
A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, está sendo alvo de uma ação coletiva na Austrália. O processo, apresentado no Tribunal Federal do país pelo escritório de advocacia MinterEllison, acusa a gigante das redes sociais de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de mantê-las viciadas em suas plataformas por meio de algoritmos.
A ação foi movida em nome de oito autores que alegam ter sofrido danos enquanto eram menores de 18 anos e buscam indenização. Segundo a Reuters, este pode ser o primeiro caso no país a tentar responsabilizar plataformas de redes sociais por supostos danos causados a usuários, especialmente crianças e adolescentes.
Em resposta, um porta-voz da Meta afirmou que a empresa está ciente da alegação e se defenderá vigorosamente. O tribunal emitiu uma ordem de sigilo que proíbe a divulgação de informações que possam identificar os autores do processo ou o conteúdo da petição inicial.
Contexto regulatório na Austrália
A disputa judicial ocorre em um momento de crescente pressão regulatória na Austrália sobre grandes empresas de tecnologia. O país já implementou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Além disso, novas regras estão em discussão, que poderiam oferecer aos usuários a opção de desativar conteúdos recomendados por algoritmos em seus feeds.
Em dezembro do ano passado, a Meta iniciou a remoção de contas de usuários com menos de 16 anos na Austrália para cumprir a legislação vigente. A empresa informou na época que trabalhava para retirar de suas plataformas todos os usuários identificados como menores de 16 anos antes da entrada em vigor da lei.
Precedentes e próximos passos
Este caso na Austrália segue um padrão de ações contra grandes empresas de tecnologia. Em agosto, a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações em quase todos os estados americanos, que alegavam que suas plataformas foram projetadas para viciar crianças.
A nova ação australiana busca responsabilizar a empresa por danos supostamente causados a menores de idade pelo uso do Facebook e do Instagram. O resultado deste processo pode se tornar um marco importante para a regulação das redes sociais no país, influenciando futuras decisões e legislações.
