Meta é multada em 805 milhões de euros por acesso indevido a fotos na Itália
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Destaques
- Autoridade italiana de proteção de dados multou a Meta em 805 milhões de euros por acessar fotos de usuários sem consentimento específico.
- A multa se refere a um recurso do aplicativo Facebook para Android que sugeria publicações a partir de fotos da galeria do usuário, sem aviso claro.
- A Meta tem 60 dias para desativar o recurso por padrão e obter consentimento separado dos usuários.
A autoridade italiana de proteção de dados anunciou neste sábado, 14, uma multa de 805 milhões de euros (R$ 5,02 bilhões) contra a Meta, empresa matriz do Facebook, por acessar fotos, vídeos e metadados de usuários italianos sem o consentimento específico e sem informá-los adequadamente.
A sanção se refere à função “obter sugestões da galeria”, disponível desde 2023 no aplicativo Facebook para dispositivos Android. O recurso propõe ao usuário, enquanto navega, fotos e vídeos da galeria de seu celular como ideias de publicação. Segundo a autoridade italiana, o Facebook solicitava acesso à galeria por meio de uma única permissão válida para todo o aplicativo, precedida de um aviso genérico (“ativar outras funções”), que não permitia ao usuário entender que também estava autorizando o acesso às suas fotos para essa finalidade.
Investigação e Consentimento
A investigação, que teve início em 2025, constatou que a Meta acessou conteúdos das galerias de usuários do Android sem obter seu consentimento nem informá-los sobre a finalidade. A autoridade italiana detalhou que o Facebook solicitava acesso à galeria de forma genérica, sem que o usuário pudesse discernir que estava autorizando o uso de suas fotos para sugestões de postagem.
A Meta tem um prazo de 60 dias para desativar o recurso por padrão e solicitar o consentimento dos usuários de forma separada. A autoridade italiana informou que se reserva o direito de avaliar separadamente um novo recurso, lançado em 2026, que permite que o conteúdo das galerias dos usuários seja processado na nuvem.
Multas e Precedentes
A multa anunciada neste sábado está entre as maiores impostas por uma autoridade italiana contra um gigante do setor de tecnologia. Em 2021, a Amazon recebeu uma multa de mais de 1,1 bilhão de euros por infringir a legislação de concorrência, posteriormente reduzida para 752 milhões de euros após recurso.
A sanção contra o Facebook equivale a cerca de 0,47% da receita global do grupo, segundo a autoridade. No fim de outubro, a Meta já havia sido condenada no Novo México, nos Estados Unidos, a pagar 25 bilhões de dólares por enganar os habitantes do estado sobre o uso de seus dados por mais de 10 anos, uma sanção recorde para o grupo.
A investigação italiana não abrangeu o possível uso do conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial, uma prática que a Meta negou, de acordo com a autoridade.
