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Marco Legal dos Games é sancionado e impulsiona indústria brasileira

15 de outubro de 2026

Destaques

  • •Nova lei visa fomentar o desenvolvimento, a formação profissional e a promoção de jogos brasileiros.
  • •Prevê R$ 460 milhões em crédito em 2026 e R$ 200 milhões para startups de games.
  • •Acompanhar a regulamentação da Ancine e do MinC para acesso a recursos e programas.

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo presidente Lula, promete dar um novo gás à indústria brasileira de jogos eletrônicos. A lei, que vinha sendo discutida há tempos, busca ampliar o acesso ao fomento e profissionalizar o setor.

Na prática, a nova legislação traz um pacote robusto de medidas. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) prevê a liberação de até R$ 460 milhões em 2026, com juros reduzidos. Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destinará R$ 200 milhões via Finep para apoiar startups.

A lei também foca na formação de talentos, com a criação de cursos de graduação em universidades federais e capacitação profissional. Uma plataforma pública, a Game Brasil, será lançada para divulgar jogos nacionais.

O objetivo é transformar o Brasil, que já é o 9º maior mercado de games do mundo, em uma potência no desenvolvimento. A expectativa é que essas iniciativas impulsionem os mais de 1.000 estúdios brasileiros, que enfrentam desafios de financiamento e patrocínio.

Fontes

https://canaltech.com.br/rss/

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