Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10

Lula se declara favorável à redução da maioridade penal para crimes hediondos

16 de outubro de 2026

Destaques

  • •Presidente Lula expressou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
  • •A declaração gerou divergências internas no governo e no PT, adiando a votação da PEC da Segurança Pública no Senado.
  • •O debate sobre a maioridade penal deve ser separado da PEC da Segurança Pública.

Em uma guinada na discussão sobre segurança pública, o presidente Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração, feita em entrevista à TV Globo, marca a primeira vez que o presidente se posiciona de forma tão explícita sobre o tema.

A manifestação de Lula veio após uma proposta semelhante, apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana, gerar impasse entre governistas. A iniciativa visava equiparar a idade penal para 16 anos em crimes como homicídio qualificado e estupro, em resposta a uma ofensiva da oposição.

Sem acordo sobre as emendas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança Pública da pauta. Lula ressaltou que a discussão sobre a maioridade penal deve ocorrer separadamente da PEC.

Fontes

https://g1.globo.com/rss/g1/politica/

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