Justiça Eleitoral nega pedido contra uso de sindicatos em campanha de Lula
Destaques
- •Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou liminares que proibiam uso de estruturas sindicais e distribuição de material em universidades.
- •Decisão determinou que sindicato dos Correios do Rio de Janeiro esclareça uso de sede em apoio à reeleição.
- •A campanha de Flávio Bolsonaro terá que individualizar condutas de outros dirigentes citados na ação.
A Justiça Eleitoral, por meio do corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva, negou pedidos para proibir o uso de estruturas sindicais na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi movida pela campanha do senador Flávio Bolsonaro, que alegava atuação coordenada de 8 centrais sindicais.
O ministro considerou as medidas solicitadas muito amplas, o que poderia restringir a liberdade de expressão e a atuação sindical. Ele afirmou que eventuais descumprimentos da lei eleitoral devem ser analisados com base em condutas concretas e individualizadas.
Apesar de negar as liminares, Cueva determinou que o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro esclareça em 24 horas se mantém um comitê de apoio à reeleição em sua sede. Lula, Geraldo Alckmin e cinco dirigentes sindicais foram intimados a apresentar defesa em 5 dias.
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou documentos e vídeos para sustentar a acusação, citando entidades como a CUT e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. O senador terá 72 horas para individualizar as condutas atribuídas a outros dirigentes mencionados na ação.
