Justiça do Rio determina penhora de mansão de Renato Aragão por dívida de IPTU
Destaques
- •Mansão de Renato Aragão, avaliada em R$ 18 milhões, será penhorada para quitar dívida de IPTU de R$ 676 mil.
- •Humorista terá 30 dias para apresentar defesa judicial após a intimação da penhora.
- •A penhora é uma etapa do processo que pode levar ao leilão do imóvel caso a dívida não seja resolvida.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora e avaliação de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, para cobrar uma dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que alcança aproximadamente R$ 676 mil. O imóvel, localizado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital fluminense, foi anunciado anteriormente à venda por R$ 18 milhões.
Entenda o caso
A decisão, assinada pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública, representa um avanço na execução fiscal do débito, que se refere a impostos acumulados entre os anos de 2021 e 2023. Renato Aragão já havia sido citado no processo, mas não quitou o valor devido.
Um oficial de Justiça deverá comparecer à propriedade para realizar a penhora e avaliar o imóvel. O humorista foi nomeado depositário do bem, ficando responsável por sua conservação durante o andamento do processo.
Próximos passos e defesa
A penhora não implica a perda imediata da propriedade nem a venda em leilão. Renato Aragão terá um prazo de 30 dias, a partir da intimação, para apresentar embargos à execução, um instrumento jurídico que permite contestar a cobrança.
Caso a dívida não seja resolvida e o processo avance, a venda judicial do imóvel poderá ocorrer posteriormente. A assessoria do humorista informou anteriormente que a dívida estava sendo negociada com a Prefeitura do Rio.
Detalhes do imóvel
A mansão possui cerca de 3 mil metros quadrados de área construída e conta com quatro suítes, piscina, biblioteca, heliponto, quadra de tênis e campo de futebol. A propriedade foi colocada à venda por R$ 18 milhões.
