Justiça de SP encerra ação contra herdeira da Pernambucanas em coma
Destaques
- •Ação judicial de R$ 11,2 mil contra Anita Harley, principal acionista da Casas Pernambucanas, foi encerrada pela Justiça de São Paulo.
- •A dívida cobrada pela TK Elevadores referia-se à manutenção de elevadores da mansão onde Anita morou antes de entrar em coma em 2016.
- •A decisão considera que os contratos foram assinados após a empresária já estar incapacitada, impedindo a cobrança.
A Justiça de São Paulo determinou o encerramento de uma ação judicial que cobrava cerca de R$ 11,2 mil de Anita Harley, principal acionista da rede de lojas Casas Pernambucanas. A empresária está em coma desde 2016, o que motivou a decisão da juíza Flavia Poyares Miranda.
A cobrança era feita pela empresa TK Elevadores e se referia ao atraso no pagamento de mensalidades para a manutenção dos elevadores da mansão onde Anita Harley residia antes de sofrer problemas de saúde. A dívida acumulada entre os anos de 2019 e 2023, período em que a empresária já se encontrava em estado vegetativo.
Impossibilidade de Cobrança
A magistrada baseou sua decisão no entendimento de que, em ações desse tipo, a lei permite a cobrança apenas contra quem tem capacidade legal para responder pelos atos. Como os contratos foram firmados entre 2019 e 2023, quando Anita Harley já estava em coma, ela não poderia ser legalmente responsabilizada pelas dívidas contraídas nesse período.
A situação de Anita Harley, que é a maior acionista individual da Casas Pernambucanas, ganhou notoriedade recentemente com a série documental "O Testamento: O Segredo de Anita Harley", lançada pelo Globoplay. A produção aborda a disputa pela gestão de seus bens e cuidados de saúde.
Disputa pelo Patrimônio
Desde que sofreu um AVC em 2016 e entrou em estado vegetativo, iniciou-se uma complexa batalha judicial e familiar pela tutela de Anita Harley e de sua considerável fortuna. A disputa envolve diferentes partes que alegam ter direito a representá-la e gerir seus negócios.
De um lado, está Cristine Rodrigues, que foi secretária de confiança de Anita por muitos anos. Ela apresentou um testamento vital feito pela empresária antes de adoecer, que a nomearia responsável por suas decisões de saúde e financeiras. Do outro lado, surge Sônia Soares, conhecida como Suzuki, que também era funcionária e morava na mansão. Sônia alega ter sido companheira de Anita por um longo período e busca reconhecimento legal para sua posição.
