Justiça chilena condena médico por obstruir direito ao aborto legal

A professora de música Catalina Pizarro, de 39 anos, foi parcialmente vitoriosa em uma ação judicial contra seu médico, o ginecologista e obstetra Eduardo Carstens Ulloa. O Quarto Juizado Civil de Santiago determinou que o médico obstruiu o direito de Pizarro ao aborto legal por inviabilidade fetal, determinando o pagamento de uma indenização de 100,275 milhões de pesos chilenos (cerca de US$ 100 mil ou R$ 548 mil). A decisão, ainda sujeita a recurso, pode estabelecer um precedente histórico no Chile, onde o aborto é legalizado em três casos: inviabilidade fetal, estupro e risco de vida para a mãe.

O caso de Clara e a inviabilidade fetal

Em 2018, Pizarro, grávida de 20 semanas, descobriu que sua filha, Clara, apresentava um higroma cístico bilateral com hidropsia generalizada, uma anomalia grave do sistema linfático que aumenta o risco de malformações e morte fetal. Segundo o relato de Pizarro, desde o diagnóstico, os médicos indicaram que a gravidez não chegaria ao fim. A lei chilena, em vigor desde 2017, permite o aborto por inviabilidade fetal, desde que haja dois diagnósticos idênticos de médicos especialistas atestando que o feto possui uma patologia incompatível com a vida extrauterina.

Pizarro buscou um segundo parecer favorável, obtendo um relatório do médico Waldo Sepúlveda que indicava a inviabilidade. No entanto, sua ginecologista, Rosana Faúndez, informou que o comitê de ética da clínica solicitou novos exames e que o caso passaria a ser acompanhado pelo Dr. Carstens Ulloa. Pizarro relata que, após novas ecografias, Carstens a informou que seu caso não se enquadrava nas condições para o aborto legal, oferecendo apenas o acompanhamento regular da gravidez.

A espera torturante e a morte de Clara

A espera por novas consultas e exames, que Pizarro descreve como uma "peregrinação", se tornou torturante. Ela se sentia em um "turbilhão", incapaz de criar laços com a filha que se aproximava do fim da gestação. Clara morreu no ventre de Pizarro em 5 de dezembro de 2018. Segundo Pizarro, Carstens teria dito que preferia que tivesse sido "assim, porque é mais natural. Assim, você não terá peso na consciência." Pizarro interpretou a fala como "puro paternalismo", argumentando que decisões impostas não ajudam no processo de luto.

Após a morte de Clara, Pizarro passou por uma cesariana de urgência e pôde segurar a filha. O processo pós-parto foi extremamente difícil, com Pizarro chegando a pesar 47 kg e necessitando de cuidados de seu filho de 11 anos. Com apoio de sua irmã, buscou terapia e decidiu entrar com a ação civil contra Carstens, não contra os médicos em geral, mas para expor as dificuldades enfrentadas pelas mulheres chilenas no acesso ao aborto legal.

Obstáculos e o precedente judicial

A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero, Antonia Orellana, confirmou que o governo detectou diversos obstáculos ao direito ao aborto no Chile, que muitas vezes se disfarçam em atrasos, pedidos de exames desnecessários ou segundas opiniões que nunca chegam. "Isso não é objeção de consciência, é obstrução direta", destacou a ex-ministra, ressaltando que a lei busca eliminar o paternalismo e garantir que a decisão seja da mulher, com acompanhamento médico.

O Chile registrou 7.566 casos de comprovação das causas legais para interrupção da gravidez desde 2017, sendo a inviabilidade fetal a mais frequente. A defesa de Carstens recorreu da decisão, alegando que sua atuação seguiu critérios médicos e legais e que o quadro de Clara não configurava patologia necessariamente incompatível com a vida extrauterina. Pizarro aguarda a decisão final, esperando que seu caso gere um precedente para outras mulheres e, após o fim da batalha judicial, pretende lançar as cinzas de Clara ao mar.