Israel aprova pena de morte para palestinos: um divisor de águas?
Destaques
- •Israel aprova pena de morte para palestinos condenados em tribunais militares.
- •Lei permite execução mesmo sem consentimento do Ministério Público.
- •Críticas internacionais de direitos humanos e da UE.
Israel deu um passo drástico ao aprovar em definitivo a pena de morte para palestinos condenados em tribunais militares por ataques que resultaram em mortes. A medida, impulsionada pelo ministro Itamar Ben-Gvir, recebeu 62 votos a favor e 8 contra.
A nova lei autoriza tribunais militares a aplicarem a pena capital sem a necessidade de consentimento formal do Ministério Público. A decisão pode ser tomada por maioria simples, e juízes podem conceder exceções. Curiosamente, a lei também prevê punição capital para cidadãos israelenses que neguem a existência do Estado de Israel.
Mas nem tudo são flores...
A aprovação gerou uma onda de críticas de países europeus, organizações de direitos humanos e a Autoridade Nacional Palestina (ANP). Grupos como a Associação para os Direitos Civis em Israel já entraram com petição na Suprema Corte para anular a lei, alegando discriminação e violação do direito internacional. A UE reiterou sua oposição à pena de morte em todas as circunstâncias, chamando a decisão de um risco aos princípios democráticos. 🌍
