Argentina: Reforma Trabalhista de Milei sofre revés judicial

Destaques
- •Tribunal suspende 82 artigos da reforma trabalhista na Argentina.
- •Decisão atende pedido da maior central sindical do país (CGT).
- •Argumento central: inconstitucionalidade e violação de direitos.
Pois é, parece que a reforma trabalhista do presidente argentino Javier Milei já está sentindo o peso da caneta.
Um tribunal suspendeu provisoriamente 82 artigos da lei sancionada em fevereiro. A decisão veio após uma medida cautelar da Confederação Geral do Trabalho (CGT), que alegou violação de princípios constitucionais e tratados internacionais.
O juiz considerou haver "indícios de inconstitucionalidade e risco de dano irreparável".
A suspensão, que vale imediatamente, atinge pontos como restrições à atividade sindical e mudanças em indenizações por demissão.
Isso mostra que o judiciário argentino está de olho no impacto das medidas do governo Milei. ⚖️




