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Argentina: Reforma Trabalhista de Milei sofre revés judicial

30 de março de 2026
Argentina: Reforma Trabalhista de Milei sofre revés judicial

Destaques

  • Tribunal suspende 82 artigos da reforma trabalhista na Argentina.
  • Decisão atende pedido da maior central sindical do país (CGT).
  • Argumento central: inconstitucionalidade e violação de direitos.

Pois é, parece que a reforma trabalhista do presidente argentino Javier Milei já está sentindo o peso da caneta.

Um tribunal suspendeu provisoriamente 82 artigos da lei sancionada em fevereiro. A decisão veio após uma medida cautelar da Confederação Geral do Trabalho (CGT), que alegou violação de princípios constitucionais e tratados internacionais.

O juiz considerou haver "indícios de inconstitucionalidade e risco de dano irreparável".

A suspensão, que vale imediatamente, atinge pontos como restrições à atividade sindical e mudanças em indenizações por demissão.

Isso mostra que o judiciário argentino está de olho no impacto das medidas do governo Milei. ⚖️

Fontes

https://operamundi.uol.com.br/feed/

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