Instituição Fiscal Independente (IFI) comemora 10 anos de atuação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) celebrou seus 10 anos de criação em uma solenidade realizada no Senado nesta terça-feira (10). O diretor-executivo da instituição, Marcus Pestana, ressaltou que a trajetória da IFI é marcada pela independência, autonomia e pelo interesse público, classificando sua trajetória como uma "construção vitoriosa que ocupa seu espaço no cenário nacional". Ele agradeceu o ex-senador José Serra, idealizador da IFI, e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado na época da criação, além do atual presidente, Davi Alcolumbre.

Marcus Pestana também informou que em outubro houve 580 referências à IFI em diversas mídias, um recorde para a instituição. Ele destacou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera o número de incidências na mídia um parâmetro de importância para instituições fiscais. Para comemorar a data, a IFI promoveu uma roda de conversa na Biblioteca do Senado, com a participação do primeiro diretor-executivo, Felipe Salto, e do consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Paulo Bijos.

Fortalecendo o papel da IFI

Felipe Salto observou que discutir a questão fiscal no Brasil, especialmente em um ambiente político, é um desafio. Para fortalecer o papel da IFI, ele sugeriu a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta maior autonomia e proteção para a atuação da instituição. "A IFI tem de ser um cão de guarda; tem de emitir os alertas", declarou Salto, enfatizando a importância do órgão como fiscalizador das contas públicas.

Origens e lideranças da IFI

A IFI foi oficialmente criada pela Resolução 42, de 2016, inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas após a crise financeira global de 2008, quando a OCDE recomendou a formação de entidades independentes para monitorar finanças governamentais. A instalação oficial ocorreu em 30 de novembro de 2016.

O primeiro diretor-executivo foi o economista Felipe Salto, que esteve à frente da instituição até abril de 2022. Após um período interino com Daniel Veloso Couri, o economista Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva foi aprovado para comandar a IFI em junho de 2023.

Independência e publicações

Apesar de vinculada ao Senado, a IFI possui independência técnica. Sua neutralidade é assegurada pela delimitação de atribuições e pelo processo de nomeação de diretores, que precisam atender a pré-requisitos técnicos e passar por sabatina no Senado. As regras proíbem que conselheiros exerçam outras atividades profissionais ou tenham filiação político-partidária, visando proteger o órgão de interferências.

A instituição mantém uma produção técnica constante, sendo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado mensalmente, seu produto mais reconhecido. Além do RAF, a IFI produz Estudos Especiais, Notas Técnicas e Comentários da IFI, que analisam eventos fiscais e cenários econômicos.