Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

O Parlamento da Grécia aprovou uma nova lei que proíbe menores de 15 anos de utilizarem redes sociais. A restrição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, em resposta às crescentes preocupações do governo com os efeitos dessas plataformas sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X estarão sujeitas à nova regulamentação, que exigirá que as empresas desenvolvam mecanismos para verificar a idade dos usuários e proteger sua privacidade.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, defendeu a urgência da medida, argumentando que o tempo excessivo dedicado à rolagem de conteúdo nas redes sociais pode prejudicar o sono, a concentração e a interação social dos jovens. As empresas terão um prazo de dois meses e meio para implementar sistemas confiáveis de verificação etária, que também deverão preservar a privacidade dos usuários. O descumprimento das novas regras poderá acarretar multas, conforme previsto na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.

Mecanismos de verificação e fiscalização

O ministro da Governança Digital e Inteligência Artificial da Grécia, Dimitris Papastergiou, ressaltou a importância de agir proativamente, em vez de aguardar por uma legislação europeia mais abrangente. Ele explicou que aplicativos estatais, como o Kids Wallet ou Gov.gr, serão disponibilizados para que os responsáveis possam instalar nos dispositivos das crianças, bloqueando o acesso às redes sociais proibidas. Essas ferramentas utilizarão tokens de idade para confirmar a faixa etária sem expor dados pessoais desnecessariamente.

A lei, que foi aprovada com o apoio da maioria governista apesar da oposição de partidos minoritários, reflete um amplo apoio popular. A Grécia já havia proibido o uso de celulares em escolas em 2024, e pesquisas indicam que a população adulta apoia a restrição do uso de redes sociais por menores.

Expansão da iniciativa na União Europeia

O governo grego pretende também incentivar outros países da União Europeia a adotarem medidas semelhantes. O primeiro-ministro Mitsotakis expressou o desejo de impulsionar a União Europeia nessa direção. Atualmente, a Comissão Europeia propõe o EU Kids Act, que prevê a proibição geral de acesso às redes sociais para menores de 13 anos, enquanto a lei grega estabelece o limite de 15 anos. A Grécia é um dos sete países da UE que buscam, em conjunto com a Comissão, uma solução para a verificação de idade de usuários.

A implementação de tais restrições enfrenta desafios internacionais. A Austrália, que aprovou uma proibição ampla para menores, tem enfrentado dificuldades práticas na verificação de idade. Na França, uma lei similar foi derrubada pelo Conselho Constitucional.

O que diz a pesquisa

Estudos sobre o impacto das mídias digitais em crianças e adolescentes indicam uma dualidade de efeitos, com aspectos positivos e negativos. Uma revisão integrativa da literatura, publicada em 2024 no Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, analisou 12 artigos e concluiu que o uso massivo de redes sociais ainda está sob investigação, mas muitos autores já apontam malefícios no desenvolvimento e formação de jovens, reforçando a necessidade de uso responsável da internet.

Outra revisão narrativa, publicada em 2026 na Revista Master - Ensino, Pesquisa e Extensão, analisou oito estudos e associou o uso excessivo das mídias (acima de 6h/dia) a sintomas como ansiedade, depressão, distúrbios do sono, baixa autoestima e dores físicas em adolescentes. A pesquisa também destacou a dependência tecnológica e a violência simbólica nas interações digitais, apontando estratégias educativas e políticas públicas como essenciais para promover o uso consciente da tecnologia e o bem-estar psíquico.