Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027
Destaques
- •Parlamento grego aprova lei que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais.
- •A medida, que entra em vigor em 2027, visa proteger a saúde e segurança de crianças e adolescentes.
- •Plataformas terão prazo para implementar verificação de idade e proteger a privacidade dos jovens.
O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, em resposta à crescente preocupação global com os impactos dessas plataformas na saúde e segurança de crianças e adolescentes.
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, informou que as empresas de redes sociais terão um prazo de dois meses e meio para desenvolver métodos eficazes de verificação de idade e garantir a proteção da privacidade dos usuários. A Grécia se une a outros seis países da União Europeia que buscam uma solução conjunta para a verificação de idade com a Comissão Europeia.
Motivações por trás da proibição
O governo grego declarou que a legislação tem como objetivo auxiliar os pais a combaterem o problema da "rolagem infinita" nas redes sociais. Essa prática, segundo o governo, consome horas preciosas de sono, prejudica a concentração e diminui o tempo dedicado à convivência social entre amigos.
A decisão reflete uma tendência internacional de regulamentação do acesso de jovens a conteúdos online, buscando mitigar os efeitos negativos associados ao uso excessivo de plataformas digitais.
Precedentes e desafios
A Grécia segue os passos da Austrália, que foi o primeiro país a aprovar uma legislação para restringir o uso de redes sociais por menores de idade no ano passado. No entanto, a implementação de tais medidas enfrenta obstáculos, como demonstrado na França.
Em agosto, uma lei semelhante na França foi derrubada pelo Conselho Constitucional. Um dos principais pontos de contestação foi a dificuldade prática e a implicação da verificação de idade. O tribunal francês argumentou que impedir menores de 15 anos de acessar certos serviços online poderia forçar a comprovação de idade por todos os usuários, incluindo adultos, para acessar plataformas digitais.
