Governo ressarcirá R$ 3,5 bilhões em descontos indevidos do INSS
Destaques
- •Mais de 5 milhões de aposentados e pensionistas receberam de volta valores descontados indevidamente.
- •O esquema de descontos associativos indevidos se intensificou a partir de 2019, durante o governo Bolsonaro.
- •O governo busca fortalecer a inteligência previdenciária e a transparência para evitar novas fraudes.
O governo federal anunciou ter concluído o ressarcimento de todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos no INSS. Ao todo, foram devolvidos mais de R$ 3,5 bilhões para mais de 5 milhões de beneficiários, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
O processo, que não exigiu ação judicial dos beneficiários, teve o prazo de contestação ampliado duas vezes e se encerrou em junho. A Advocacia Geral da União (AGU) já bloqueou mais de R$ 6 bilhões para cobrir os cofres públicos.
A fraude, que começou por volta de 2017/2018, ganhou força a partir de 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, com o desligamento de mecanismos de alerta. O ministro afirmou que a descoberta se deu pela atuação da Polícia Federal e da CGU no atual governo.
Os descontos associativos foram suspensos e extintos por lei, mas o governo alerta que o risco de novas fraudes persiste. Para combatê-las, a gestão busca fortalecer a inteligência previdenciária e a transparência, diante do volume financeiro movimentado pelo INSS, que atrai organizações criminosas.
