Governo propõe tarifa zero no transporte público aos fins de semana
Destaques
- •Proposta de emenda à Constituição (PEC) visa zerar tarifas de transporte público nos fins de semana e feriados.
- •Custo estimado da medida varia entre R$ 20 bilhões e R$ 80 bilhões anuais, com financiamento via emendas parlamentares.
- •Especialistas e políticos questionam a viabilidade fiscal e a fonte de recursos da proposta.
O governo federal anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar as tarifas do transporte público aos fins de semana e feriados, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito. A medida, divulgada nas redes sociais, visa beneficiar a população com gratuidade nos deslocamentos, especialmente em um período pré-eleitoral.
A proposta prevê o uso de emendas parlamentares para o financiamento, mas o custo fiscal é uma grande incógnita. Estimativas preliminares variam amplamente, com a Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) calculando cerca de R$ 20 bilhões por ano, enquanto outras projeções chegam a R$ 80 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também alerta para a incerteza sobre os repasses.
A ideia enfrenta ceticismo de especialistas e políticos. O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Marcus Pestana, avalia que o governo não dispõe de recursos suficientes diante das restrições orçamentárias e que o ajuste fiscal é inevitável. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a proposta como “estelionato eleitoral”, cobrando estudos sobre o custo e a fonte de financiamento.
A medida, se implementada, poderia ter um impacto na inflação, com estimativas apontando uma redução de até 0,25 ponto percentual no IPCA. No entanto, a viabilidade e a sustentabilidade financeira da gratuidade, especialmente para os municípios que já oferecem o benefício, permanecem como pontos cruciais a serem detalhados.
