Governo promete diálogo e medidas para cumprir meta fiscal após eleição

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo federal discutirá com o mercado financeiro e o setor privado medidas de ajuste fiscal para garantir o cumprimento da meta fiscal. A declaração ocorreu em Brasília, após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um momento de turbulência nos mercados. "Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal e isso vai ser buscado com diálogo", disse Durigan a jornalistas.

O ministro revelou que já entrou em contato com representantes do setor financeiro para acalmar os ânimos e que a equipe econômica já estuda diversas medidas de ajuste, incluindo a possibilidade de ampliar a parcela do Orçamento da União que pode ser contingenciada. Essas propostas dependem da aprovação do Congresso Nacional. "Já temos várias medidas sendo estudadas e algumas prontas", adiantou, explicando que as propostas serão anunciadas em breve, após a definição dos novos integrantes da equipe econômica pelo presidente Lula.

Projeto para atingir centro da meta fiscal em 2027

Um dos anúncios mais concretos foi o de que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer expressamente o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027. A meta central proposta para 2027 prevê um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, sem considerar os juros da dívida pública. Pelas regras atuais, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.

Atingir o centro da meta em 2027 significaria que o governo poderá precisar bloquear mais recursos ao longo do ano, limitando os gastos dos ministérios. A expectativa é que essa medida, somada a outras, ajude a recuperar a confiança do mercado financeiro, que registrou fortes oscilações após a confirmação da reeleição de Lula.

Reação do mercado e próximos passos

Durigan atribuiu a tensão registrada no mercado financeiro à mudança nas posições dos investidores após o resultado eleitoral. "Ontem a gente teve uma troca de posição, o mercado estava apostando em um determinado candidato, teve outro candidato que foi o presidente Lula, que conseguiu uma vitória histórica no domingo. É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado", explicou.

O ministro expressou otimismo quanto a uma volta à racionalidade nos mercados, observando que o câmbio já apresentava queda pela manhã. "E hoje a gente já está vendo o câmbio cedendo pela manhã, o que mostra que nós estamos já entrando num momento de racionalidade", afirmou. Ele ressaltou que o presidente Lula se reunirá com a equipe atual e a futura para definir os próximos passos concretos, com foco na busca pelo centro da meta fiscal.

O cumprimento do superávit previsto para 2027 seria o primeiro resultado positivo das contas públicas desde 2022. Em agosto, o governo projetou um superávit de R$ 18,6 bilhões para o próximo ano. Além disso, o governo estuda outras medidas para reforçar a confiança na trajetória das contas públicas, que serão apresentadas após a definição da nova equipe econômica e com a autorização do presidente.