Governo Lula sinaliza ajuste fiscal gradual e sem cortes em programas sociais
Destaques
- •Ministro da Fazenda indica ajuste fiscal de 2% do PIB entre 2027 e 2030, com foco em revisão de benefícios tributários.
- •Ajuste prevê superávit primário de 1,6% do PIB em 2030, mas IFI aponta necessidade de 2,1% para estabilizar a dívida.
- •Governo descarta cortes em programas sociais e aumento real do salário mínimo, mantendo vinculação com benefícios previdenciários.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pretende realizar um ajuste fiscal consistente e gradual em seu quarto mandato, com o objetivo de reduzir a taxa de juros e manter as políticas sociais. O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que o plano é promover um ajuste da ordem de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2027 e 2030. Com essa alteração, o resultado das contas públicas sairia de um déficit primário de cerca de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% do PIB em 2030.
O mercado financeiro reagiu com cautela às expectativas de que o governo não priorizaria o ajuste das contas públicas, com aumento das projeções de inflação e queda nas expectativas de crescimento econômico. O Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu a sequência de cortes da Selic, mantendo a taxa básica de juros em 10,5% ao ano, ampliando a distância do Brasil para o segundo colocado com o maior juro real do mundo.
Ajuste fiscal e arcabouço
O plano do governo prevê um compromisso mais explícito com o cumprimento da meta fiscal, a revisão de benefícios tributários e novas iniciativas para reforçar o arcabouço fiscal, regra criada para substituir o teto de gastos. O objetivo é conter o ritmo de crescimento das despesas. O ministro Durigan afirmou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei para estabelecer o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027, que prevê um superávit primário de R$ 73,2 bilhões (0,5% do PIB).
Uma das medidas em estudo é a redução de 10% ao ano nos benefícios fiscais não previstos na Constituição Federal, a partir de 2026. O governo também busca reduzir benefícios fiscais como aumentos de impostos para offshores, fundos exclusivos e tributação de juros sobre capital próprio. O arcabouço fiscal, vigente desde 2024, permite que as despesas cresçam conforme a arrecadação, diferentemente do teto de gastos, que as atrelava à inflação.
O que está fora do radar
Propostas como o fim do aumento real do salário mínimo, a desvinculação de benefícios previdenciários do piso nacional e a formulação de metas para os juros não aparecem entre as medidas sinalizadas pelo governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Durigan têm reiteradamente negado a possibilidade de cortar programas sociais para promover o ajuste das contas públicas.
O ministro Durigan confirmou que a fórmula que prevê aumento acima da inflação para o salário mínimo seria mantida, assim como a vinculação de aposentadorias ao valor do salário mínimo. Ele também negou a avaliação de propostas para estabelecer metas para os juros, que poderiam diminuir a dívida pública, mas também gerar risco de desvalorização do real.
Próximos passos
O governo Lula terá o desafio de acomodar as despesas anunciadas durante a campanha no primeiro ano do quarto mandato. A equipe econômica ainda detalhará o pacote de medidas para melhorar as contas públicas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, aponta que seria necessário um superávit de 2,1% do PIB somente para estabilizar a dívida pública, ou seja, para que ela pare de crescer.
