Governo Lula enfrenta desafio de cumprir promessas sem aumentar impostos
Destaques
- •Promessas de campanha de Lula incluem desonerações e benefícios, mas exigem recursos que pressionam o orçamento.
- •O desafio é acomodar os gastos sem ampliar a carga tributária, em meio à reforma tributária prevista para 2027.
- •A forma como o governo financiará os compromissos eleitorais e as definições da reforma tributária serão acompanhadas de perto.
Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, o governo federal se depara com o desafio de encontrar recursos para honrar as promessas feitas durante a campanha. As medidas incluem desonerações, subsídios, perdão de dívidas e benefícios tributários. A principal dificuldade reside em acomodar esses novos gastos no orçamento sem a necessidade de ampliar a carga tributária, em um cenário já pressionado por cortes de despesas e pela iminente implementação da reforma tributária, com início previsto para janeiro de 2027.
A colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, questiona a origem dos recursos para cumprir o que foi prometido. Segundo ela, após o primeiro turno das eleições, a disputa eleitoral se transformou em uma corrida para oferecer mais benefícios aos eleitores, com promessas de isenção de impostos, subsídios para combustíveis, perdão de dívidas e até mesmo alterações em reformas em andamento. Essas promessas foram feitas em um curto período de três semanas.
O custo das promessas eleitorais
A colunista destaca que, enquanto as promessas custam pouco para serem feitas, o cumprimento delas demandará recursos financeiros significativos. Existe a possibilidade de que o ônus dessas promessas acabe recaindo sobre o bolso do contribuinte. O governo precisará encontrar espaço no orçamento para viabilizar essas medidas.
Desde 2023, a gestão federal já implementou mais de 30 medidas para aumentar a arrecadação, como alterações na tributação de offshores e fundos exclusivos, a reoneração da folha de pagamentos e o aumento do IOF. O novo desafio é conciliar os compromissos eleitorais com a saúde das contas públicas. A estratégia para equilibrar o orçamento envolverá definir se haverá cortes de despesas ou se a arrecadação continuará sendo o principal meio de ajuste fiscal.
Reforma tributária e definições pendentes
Paralelamente, a implementação da reforma tributária segue o cronograma estabelecido para 2027, mas ainda há pontos cruciais que dependem de regulamentação. As empresas aguardam a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a Cofins. Além disso, o atraso na regulamentação do Imposto Seletivo pode gerar uma perda estimada em quase R$ 4 bilhões no orçamento de 2027.
Estão em discussão alternativas como uma proposta de emenda à Constituição para manter o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre determinados produtos. Há também a possibilidade de ajustes nos prazos da transição. A grande questão é como o governo financiará as promessas de campanha sem agravar a carga tributária, em um momento em que a própria reforma tributária exige decisões importantes do Executivo e do Congresso Nacional.
