Governo lança Desenrola 3.0 com compra de R$ 15 bi em dívidas

O Ministério da Fazenda inicia nesta semana a fase de apresentação de carteiras de dívidas para o Desenrola 3.0, a nova versão do programa de renegociação de débitos. Bancos, seguradoras e fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) têm até o dia 30 para manifestar interesse e apresentar as dívidas aptas a participar. A iniciativa é a principal aposta do governo para combater o endividamento recorde da população brasileira.

A principal novidade desta fase é a compra de dívidas pela União com um desconto mínimo de 90%. O governo destinará até R$ 15 bilhões para a aquisição dessas carteiras, com a expectativa de que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados. O leilão para a compra das carteiras deve ocorrer entre o final de novembro e o início de dezembro, com a compra efetiva das dívidas prevista para 2027.

Como funciona a compra de dívidas

As instituições financeiras que desejarem participar devem apresentar suas carteiras de dívidas em atraso, com origem entre dois e quatro anos e meio. O valor original de cada dívida deve ser inferior a R$ 10 mil. Ao se inscrever, o credor já aceita vender as carteiras com o desconto mínimo de 90% estabelecido pela medida provisória.

O Ministério da Fazenda explicou que a escolha de iniciar pelos créditos financeiros se deve ao peso dessas operações no endividamento das famílias e à maior maturidade do mercado para precificação desses ativos. A expectativa é que a concorrência entre os credores no leilão possa elevar o desconto para patamares ainda maiores, como 95%, 96% ou 97%.

Quais dívidas são elegíveis?

Nesta primeira etapa do Desenrola 3.0, as dívidas abarcadas são:

• Cartão de crédito rotativo e parcelado
• Cheque especial
• Crédito pessoal não consignado para pessoa física
• Crédito sem garantia real para microempreendedor individual (MEI)

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, estima que a aquisição de todo o volume de R$ 90 bilhões em dívidas custaria no máximo R$ 9 bilhões aos cofres públicos, considerando o desconto mínimo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o edital de compra pode exigir descontos superiores ao piso, dependendo do volume e das condições das carteiras apresentadas.

Próximos passos e vigência

As instituições financeiras que não manifestarem interesse até o dia 30 de novembro ficarão de fora desta fase do programa. O Desenrola 3.0 tem vigência até junho de 2028, e em rodadas futuras, dívidas não bancárias também poderão ser incluídas. A compra efetiva das carteiras pelo governo está programada para 2027.