Governo anuncia mudanças na lei para buscar centro da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (26) que o governo pretende promover alterações na legislação, ou mesmo na Constituição, ainda este ano para formalizar a busca pelo centro da meta fiscal. A declaração surge em meio a incertezas do mercado financeiro após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durigan explicou que as mudanças visam eliminar dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de realizar contingenciamentos (contenção preventiva de despesas) em função da obrigação de executar o Orçamento. "Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta", afirmou. A proposta, segundo ele, pode ser implementada nos dois meses restantes do ano.

Mercado reage com volatilidade

A incerteza sobre os rumos do ajuste fiscal provocou forte pressão no Ibovespa, que acionou o mecanismo de circuit breaker logo no início do pregão desta segunda-feira, uma paralisação inédita desde 2020. O ministro da Fazenda autorizou o Tesouro Nacional a intervir no mercado financeiro e está em contato com o Banco Central para monitorar o comportamento dos ativos.

O governo pretende estreitar relações com o setor privado, em especial o mercado financeiro. Lula afirmou que chamará os empresários, e Durigan reforçou o compromisso de um governo que administra para todo o país, sem aceitar chantagem nem retaliar, especialmente o mercado financeiro. A atuação do Tesouro já demonstrou uma mitigação no aumento do dólar.

Conciliação e próximos passos fiscais

O ministro da Agricultura, André de Paula, defendeu a conciliação nacional, incluindo o agronegócio, para fortalecer a economia. Ele ressaltou que o agro é um pilar central do PIB e que é hora de superar divergências políticas. O ministro da Agricultura também destacou o desafio de governar com um Congresso conservador, mas acredita na capacidade de Lula de construir um governo de conciliação.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, cotado para o Ministério da Fazenda, também sinalizou a necessidade de avançar em reformas, como a tributária, e demonstrou preocupação com o aumento da dívida pública. Economistas apontam a necessidade de um superávit primário de 2% do PIB e um plano de corte de despesas, com foco em gastos tributários.

O ministro Dario Durigan reiterou que o governo seguirá na trajetória de melhorar as contas públicas, buscando estabilidade e previsibilidade para os negócios. Ele mencionou a revisão de aspectos como emendas parlamentares, super salários e aposentadorias especiais para abrir espaço fiscal. A meta proposta para 2027 é de superávit primário de 0,5% do PIB, com projeção de resultado positivo efetivo de R$ 18,6 bilhões.