Flávio Bolsonaro propõe fim da reeleição presidencial e mandato de 5 anos
Destaques
- •Candidato do PL à Presidência defende PEC para acabar com a reeleição e cogita mandato de 5 anos.
- •A proposta visa focar no governo e evitar decisões baseadas em calendário eleitoral.
- •A aprovação da medida depende da vitória de Bolsonaro nas eleições e de articulação no Congresso.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição presidencial. A medida, que consta em seu plano de governo, busca permitir que o presidente se concentre em governar, sem a necessidade de se preocupar com campanhas eleitorais futuras.
A PEC, protocolada em março de 2026, mantém a possibilidade de reeleição para prefeitos e governadores, buscando apoio regional. Flávio Bolsonaro também sinalizou a possibilidade de um mandato de 5 anos para o presidente, em vez dos atuais 4, mas essa definição dependerá do processo legislativo.
A aprovação da proposta, que já foi defendida por outros políticos ao longo dos anos, depende crucialmente da vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições de 25 de outubro e de uma articulação bem-sucedida com a liderança do Senado e da Câmara. Caso aprovada, o Brasil se alinharia a países como Paraguai e Uruguai, que também não permitem a reeleição presidencial consecutiva.
