Fachin defende indicação de mulher negra para vaga no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu publicamente a indicação de uma mulher negra para compor a Corte. A declaração foi feita nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).

Fachin afirmou que, ao observar o auditório, pensou que a pessoa responsável por definir a próxima vaga na Suprema Corte deveria ser uma magistrada negra. "Há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro", disse, sendo aplaudido e ovacionado pela plateia.

Vaga e o processo de indicação

A referência de Fachin foi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a indicação de um novo ministro para o STF. O nome escolhido precisará ser aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores.

A cadeira em questão está vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Em abril deste ano, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. No entanto, o Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34, marcando a primeira vez em 132 anos que o Senado derrubou uma indicação para o Supremo.

Histórico e o Enajun

O STF nunca teve uma ministra negra em sua composição. Atualmente, das dez vagas existentes, apenas uma é ocupada por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. A ausência de representatividade racial e de gênero na Corte tem sido tema de debates.

O Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, onde Fachin discursou, reuniu magistrados para discutir estratégias e formas de ampliar a presença de pessoas negras nos espaços de decisão dentro do Poder Judiciário. O evento teve início na quarta-feira (11) e foi realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro.