Ex-dirigente do PT pediu fim do feriado de Nossa Senhora Aparecida em 2020
Destaques
- •Advogado filiado ao PT e ex-dirigente da legenda, Ralph Anzolin Lichote, atuou em ação no STF pedindo cancelamento do feriado nacional de 12 de outubro.
- •A ação foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, da qual Lichote é vice-presidente.
- •Lichote alega ter atuado apenas como advogado, sem adotar a pretensão como convicção pessoal.
Olha só que reviravolta! A polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida na campanha eleitoral ganhou um capítulo antigo: em dezembro de 2020, um filiado ao PT e ex-dirigente da legenda, o advogado Ralph Anzolin Lichote, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cancelamento do feriado nacional de 12 de outubro.
A ação, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, onde Lichote é vice-presidente. O argumento era que a lei que criou o feriado violava a laicidade da Constituição. Lichote, por sua vez, se defende dizendo que atuou apenas como advogado, sem endossar pessoalmente o pedido.
A ação foi extinta sem análise de mérito pelo ministro Kassio Nunes Marques em fevereiro de 2023, por falta de legitimidade da entidade. A discussão, no entanto, ressurge em meio a debates eleitorais sobre a imagem da santa. 💰
