Estudo de viabilidade da Ferrovia Transnordestina deve ser concluído até o fim do ano

A Infra S.A. prevê concluir até o fim deste ano o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental necessário para avançar com as obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. A informação foi dada pelo diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos, em entrevista ao programa Conexão Infra.

Segundo Bastos, a empresa está trabalhando para atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra estudos atualizados que comprovem a viabilidade socioeconômica do empreendimento antes de autorizar o avanço físico das obras no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O TCU havia suspendido as obras nesse ramal, mas esclareceu que a restrição não impede atos preparatórios como licitações e assinatura de contratos.

TCU e a viabilidade do projeto

O TCU mantém a exigência de comprovação da viabilidade para o início da execução física das obras. O tema estava previsto para ser deliberado na última semana, mas saiu da pauta. Jorge Bastos informou que a Infra S.A. está em conversas com o ministro do TCU, Jhonatan de Jesus, relator do processo, para tentar viabilizar a retomada das obras.

Bastos defendeu a continuidade do projeto, argumentando que a avaliação da ferrovia deve considerar não apenas o retorno financeiro, mas também os benefícios sociais e logísticos. Ele destacou que a execução com recursos públicos pode viabilizar um trecho que, inicialmente, não seria atrativo para a iniciativa privada. "Qualquer ferrovia que se faça tem viabilidade. Talvez no primeiro momento, não econômica, mas social, não tenho a menor dúvida que isso é", disse.

Acordo de devolução de trechos pela CSN

Em outra frente relacionada à Transnordestina, o TCU aprovou, na última quarta-feira (21), as bases de um acordo para a devolução de 2,9 mil quilômetros de trilhos sem operação pela Ferrovia Transnordestina Logística, empresa controlada pela CSN – Companhia Siderúrgica Nacional. A repactuação prevê que a concessionária devolva os trechos à União e pague uma indenização de R$ 1,8 bilhão.

O acordo também inclui investimentos em projetos de VLTs (veículos leves sobre trilhos) em Campina Grande (PB) e Arapiraca (AL). Em maio, o tribunal já havia ajustado condições após analisar recursos da empresa. Essa negociação sobre a malha devolvida busca reorganizar a concessão da Malha Nordeste, operada pela CSN, e definir a destinação de segmentos que deixaram de operar. A concessão original da Transnordestina abrangia cerca de 4,2 mil quilômetros em sete estados do Nordeste.

Desafios para concessões ferroviárias

Durante a entrevista, Bastos também apontou dificuldades para ampliar as concessões ferroviárias no país. Ele mencionou que parte da malha brasileira é antiga, com infraestrutura precária e atravessa áreas urbanas, o que dificulta a modernização e reduz a atratividade para investidores privados. Projetos de concessões ferroviárias acumulam atrasos, e o Ministério dos Transportes prevê a realização de oito leilões para 2027.

O presidente da Infra S.A. defendeu a atualização dos estudos e a busca por modelos de financiamento que tornem os empreendimentos mais competitivos, citando a EF-118 e a possibilidade de utilizar mecanismos de investimentos cruzados para ampliar os recursos disponíveis ao setor.