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Espanha pede suspensão do TikTok por conteúdo de abuso sexual infantil

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Espanha pede suspensão do TikTok por conteúdo de abuso sexual infantil

Destaques

  • Governo espanhol solicita a suspensão das operações do TikTok no país após investigação encontrar mais de mil publicações de abuso sexual infantil.
  • A investigação identificou 1.183 conteúdos explícitos que somaram cerca de 48 milhões de visualizações, com mais de 26 mil interações.
  • O pedido ocorre em meio a uma crescente fiscalização de plataformas digitais por reguladores europeus e após solicitação de investigação sobre IA generativa em conteúdo ilegal.

O governo da Espanha solicitou nesta terça-feira (10) que o TikTok suspenda suas operações no país até que a plataforma elimine conteúdos de abuso sexual infantil. A medida foi anunciada após uma investigação identificar 1.183 publicações explícitas desse tipo na rede social, que acumularam milhões de visualizações.

A ministra da Juventude da Espanha, Sira Rego, encaminhou o pedido ao Ministério Público e à Agência de Proteção de Dados do país. Em comunicado, Rego afirmou que "redes sociais não podem ser territórios sem lei". No entanto, a pasta ministerial não possui autoridade para determinar sozinha a suspensão da plataforma.

Investigação aponta milhões de visualizações

Uma investigação realizada pela organização espanhola de checagem de fatos Maldita.es, publicada na segunda-feira (9), revelou a existência de 1.183 publicações explícitas de abuso sexual infantil no TikTok. Segundo a entidade, esses vídeos foram visualizados pelo menos 48 milhões de vezes. Mais de 26 mil perfis comentaram ou compartilharam o material.

Em uma atualização divulgada na noite de terça-feira, a Maldita.es informou que o TikTok restringiu duas expressões utilizadas em buscas que levavam a esse tipo de conteúdo para usuários na Espanha. Contudo, pesquisas realizadas em outros países europeus ainda direcionavam os usuários às mesmas publicações.

Contexto de fiscalização e pressão regulatória

O pedido de suspensão ocorre meses após o governo espanhol ter solicitado uma investigação sobre as plataformas X, Meta e TikTok por suspeita de disseminação de material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial (IA). Este caso se insere em um contexto de aumento da fiscalização de empresas de tecnologia por reguladores europeus.

A União Europeia tem ampliado a pressão sobre as plataformas digitais para que combatam conteúdos ilegais e prejudiciais, com a Espanha buscando reforçar a segurança online, especialmente para menores. O TikTok foi procurado pela Reuters para comentar o caso, mas não respondeu imediatamente.

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