Espanha pede suspensão do TikTok por compartilhamento de abuso infantil

O governo da Espanha solicitou, na terça-feira (10), a suspensão das operações do TikTok no país devido ao compartilhamento de material de abuso infantil na plataforma. A solicitação foi feita à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) após uma investigação da fundação Maldita.es identificar 1.183 publicações com conteúdo de abuso sexual infantil. Os vídeos foram visualizados pelo menos 48 milhões de vezes, e a organização também reportou a presença de milhares de perfis comentando, compartilhando e até vendendo tais postagens.

O Ministério da Juventude e da Infância da Espanha enviou um ofício à AEPD, argumentando que as ferramentas de detecção e moderação de conteúdo da rede social não estão funcionando corretamente, tornando o ambiente virtual inseguro para crianças e adolescentes. A chefe da pasta, Sira Rego, afirmou que "as redes sociais não podem ser um território sem lei" e que a suspensão deve ser mantida até que o sistema de moderação funcione adequadamente.

Falhas na moderação e investigação em andamento

A ministra Sira Rego também solicitou a remoção imediata do material denunciado e o bloqueio das contas envolvidas. Além disso, determinou que a empresa colabore com a investigação que será aberta pelo Ministério Público espanhol. Em reunião com representantes do TikTok, ela exigiu explicações sobre as falhas na moderação e a adoção de medidas para impedir novos conteúdos do tipo e barrar o acesso de menores de 13 anos.

O Ministério Público da Espanha, por sua vez, determinou a abertura de uma investigação sobre a suposta divulgação de material de abuso sexual infantil na plataforma, atendendo à denúncia da Maldita.es. Segundo a fundação, o TikTok teria removido apenas 10% do material denunciado e bloqueado somente 26% do conteúdo ilegal identificado na Espanha. A organização também identificou mais de 26 mil perfis de possíveis pedófilos que trocavam ou vendiam material de abuso sexual infantil na plataforma.

Pressão regulatória na Europa

A investigação ocorre em um momento de maior pressão regulatória sobre as plataformas digitais na Europa. A União Europeia busca estabelecer limites para as redes sociais com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), que prevê mecanismos de combate à circulação de conteúdos ilegais. O bloco também pretende proibir o acesso de menores de 13 anos a essas plataformas.

Na Espanha, o presidente do governo, Pedro Sánchez, anunciou medidas para combater a manipulação e a presença de conteúdos ilícitos nas redes sociais, incluindo a proibição do acesso de menores de 16 anos. Sánchez tem criticado empresas como X, Meta e TikTok por não combaterem adequadamente a criação e a circulação de imagens sexuais falsas envolvendo menores.

A solicitação de suspensão do TikTok na Espanha está em análise pela AEPD, baseada em regras do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR). Enquanto isso, a plataforma restringiu dois termos de busca utilizados na investigação, mas novas variantes devem surgir para tentar driblar as restrições. O aplicativo já enfrentou risco de suspensão no Brasil por falhar na proteção de dados de menores.