Enel SP na corda bamba: Aneel adia decisão sobre fim da concessão
Destaques
- •Aneel suspende votação sobre caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo.
- •Relatora Agnes Maria de Aragão recomendou o fim do contrato devido a falhas na prestação de serviço.
- •Decisão final sobre a concessão cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A Aneel deu um freio na decisão sobre o futuro da Enel Distribuição São Paulo. A diretoria da agência adiou, por tempo indeterminado, a votação que decidiria sobre a extinção do contrato de concessão da empresa, responsável por fornecer energia na capital paulista e região metropolitana.
O pedido de vista, feito pelo diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior, suspendeu o julgamento que já tinha parecer pela caducidade. A relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, recomendou o fim da concessão após constatar que todos os esforços para que a Enel corrigisse falhas na prestação de serviço, especialmente em emergências, foram esgotados.
Agora, a bola volta para o Ministério de Minas e Energia (MME), que terá a palavra final sobre a possível extinção do contrato, caso a Aneel confirme a recomendação. A situação se arrasta desde abril, com sucessivos apagões e críticas à gestão da crise pela concessionária, que contesta as conclusões da agência.
