Padroeira do Brasil em xeque: Advogado do PT tentou cancelar feriado de Nossa Senhora Aparecida no STF
Destaques
- •Advogado ligado ao PT, Ralph Anzolin Lichote, pediu o cancelamento do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida em 2020.
- •A ação, apresentada pela Sociedade Banksiana, argumentava que o feriado feria a laicidade do Estado.
- •O caso foi extinto pelo ministro Kassio Nunes Marques em 2023 por falta de legitimidade da entidade.
Olha essa história: um advogado filiado ao PT e com foto ao lado do presidente Lula tentou, lá em 2020, cancelar o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado todo dia 12 de outubro.
A jogada foi feita através de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, da qual o advogado era vice-presidente. O argumento principal era que o feriado, instituído pela lei 6.802/1980, feria a laicidade da Constituição.
Mas a bola não foi pra frente...
A ação acabou sendo extinta em fevereiro de 2023 pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, por entender que a Sociedade Banksiana não tinha legitimidade para propor o questionamento. A decisão transitou em julgado em agosto de 2024, pondo fim à tentativa de mexer com o feriado nacional. 📉
