Herdeiros de Elvis Presley processam Anthropic por uso indevido de músicas em IA

A Authentic Brands Group, empresa responsável pelos direitos de imagem e música de Elvis Presley, entrou com um processo contra a Anthropic, desenvolvedora do modelo de inteligência artificial Claude. A acusação é de que a startup teria utilizado 274 canções do icônico artista no treinamento de seus modelos de IA sem a devida autorização.

A ação judicial, divulgada inicialmente pela revista Billboard, busca uma indenização de US$ 150 mil (aproximadamente R$ 750 mil) por cada música, o que pode elevar o valor total da causa para até US$ 41 milhões (cerca de R$ 205 milhões). O advogado dos autores, Richard Busch, criticou a atuação da Anthropic, alegando que a empresa construiu seu modelo de negócios com base em violações de direitos autorais em larga escala e que os mecanismos de proteção implementados pela startup para evitar a geração de conteúdo protegido são ineficazes.

Uso de músicas e impacto no mercado de IA

O processo alega que o Claude é capaz de gerar conteúdo que infringe direitos autorais de praticamente todas as músicas disponíveis online. A Authentic Brands Group questiona a eficácia das barreiras de proteção da Anthropic, afirmando que a empresa tinha conhecimento de suas limitações e continuou a infringir direitos musicais mesmo após tentar implementar mecanismos de bloqueio.

Este caso se junta a uma série de outras disputas legais que envolvem empresas de inteligência artificial e a indústria musical. A Recording Industry Association of America (RIAA) e grandes gravadoras como Sony, Universal e Warner Records já apresentaram acusações semelhantes contra desenvolvedoras de IA pelo uso de obras protegidas.

O que está em jogo para a indústria musical

Sistemas de geração musical por IA analisam gravações para aprender características sonoras e estruturas de composição, permitindo a criação de novas faixas a partir de comandos. Essa tecnologia gera preocupações significativas para artistas e detentores de direitos autorais em diversas frentes:

• Remuneração: A discussão sobre como obras musicais devem ser licenciadas e remuneradas quando utilizadas no desenvolvimento de IA está em aberto.
• Autenticidade: Ferramentas de IA podem gerar músicas que imitam o estilo de artistas já existentes, levantando questões sobre originalidade.
• Transparência: Músicos e detentores de catálogos buscam clareza sobre quais gravações foram efetivamente utilizadas no treinamento dos modelos de IA.
• Distribuição: O aumento da música gerada por IA pressiona as plataformas de streaming, como o Spotify, que recentemente removeu cerca de 50 milhões de músicas consideradas de baixa qualidade geradas por IA de suas recomendações.

O desfecho desta disputa judicial contra a Anthropic poderá estabelecer precedentes importantes e definir novas regras sobre como acervos musicais protegidos por direitos autorais podem ser utilizados na instrução de novos modelos de inteligência artificial, impactando diretamente o futuro da criação e do licenciamento musical.