Dosimetria aprovada pelo Congresso pode reduzir pena de Bolsonaro

A aprovação de uma nova dosimetria pelo Congresso Nacional pode alterar significativamente a pena de Jair Bolsonaro, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) a declare constitucional. Advogados e especialistas estimam que a pena em regime fechado poderia ser reduzida para aproximadamente dois anos e quatro meses. Atualmente, a condenação de Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses de prisão, somando crimes pelos quais foi enquadrado. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado.

Como funcionaria o recálculo da pena

Se o STF validar a nova dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, seria o responsável por recalcular as penas individualmente. Isso afetaria não apenas Bolsonaro, mas também outros condenados pelos eventos daquela data, como generais e delegados. Após o recálculo, o caso seria submetido ao plenário do STF ou à Primeira Turma para a decisão final sobre as novas penas.

Considerando atenuantes e regras de progressão de regime, como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, a previsão é que Bolsonaro poderia alcançar a liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria seja validada.

STF ainda não definiu data para julgamento

O tema ainda não foi pautado no STF, o que significa que não há data definida para que os ministros decidam sobre a constitucionalidade da dosimetria. O tribunal enfrenta pressão crescente para dar uma resposta sobre o assunto.

Caso o STF entenda que a medida não é constitucional, a dosimetria seria derrubada e a pena original de Bolsonaro seria mantida. A decisão terá impacto direto na pena de todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Cenário político e próximos passos

O cenário político pode influenciar o ritmo das decisões do tribunal. Com a perspectiva de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas no Senado Federal, que tem poder de fiscalizar o STF, a negociação em torno do tema tende a se intensificar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como próximo ao Supremo, precisará articular com a direita do Senado para garantir votos em sua eventual reeleição, o que torna o contexto ainda mais complexo.