Dia de Finados: entenda direitos de quem trabalha no feriado

O feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro, cairá em uma segunda-feira em 2026, proporcionando um fim de semana prolongado para muitos trabalhadores. A data, de origem católica, é um feriado nacional no Brasil, embora o país seja laico. É comum que as pessoas aproveitem o dia para visitar cemitérios e homenagear entes queridos falecidos.

Apesar de ser um feriado, a legislação trabalhista permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais e de outras categorias autorizadas. Nesses casos, os trabalhadores escalados para laborar no dia podem ter direitos específicos, como remuneração em dobro ou uma folga compensatória, dependendo das regras aplicáveis à sua categoria e de acordos coletivos.

Direitos e obrigações ao trabalhar no feriado

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe atividades profissionais em feriados nacionais, mas abre exceções para serviços essenciais, como indústria, comércio, transportes e segurança. O empregador também pode solicitar o trabalho em feriados se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada com sindicatos.

Para quem trabalha no feriado, a legislação garante o pagamento em dobro ou a compensação com folga. Se houver um banco de horas, essas horas também podem ser lançadas. A definição entre pagamento em dobro ou folga compensatória geralmente é estabelecida em CCT. Na ausência de acordo coletivo, a decisão pode ser negociada entre empregador e empregado, mas o empregador não pode decidir unilateralmente. Caso não haja acordo coletivo prevendo folga, o pagamento em dobro é obrigatório.

Faltas e regimes de trabalho diferenciados

A ausência não justificada de um empregado escalado para trabalhar no feriado pode ser caracterizada como insubordinação, mas a demissão por justa causa geralmente requer um comportamento reiterado e não um fato isolado. Em caso de expediente normal, o empregado pode sofrer penalidades administrativas, como o desconto do dia não trabalhado.

As regras básicas de pagamento em dobro ou folga compensatória aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários. Para trabalhadores intermitentes, o pagamento por feriados deve ser acordado no momento da contratação, com o valor da hora já incluindo os adicionais devidos.

Próximos feriados e pontos facultativos em 2026

Em 2026, o Brasil terá 10 feriados nacionais, sendo que nove deles cairão em dias úteis. Após o Dia de Finados, em 2 de novembro (segunda-feira), o próximo feriado será em 15 de novembro, a Proclamação da República, que cairá em um domingo. Já o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será uma sexta-feira, formando um feriado prolongado de três dias.

Outros feriados nacionais em 2026 incluem o Natal, em 25 de dezembro (sexta-feira). Haverá também pontos facultativos em 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, que podem resultar em folga após as 13h.