Deputados e governo descartam adiamento da reforma tributária

Deputados federais e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartaram nesta terça-feira (10) qualquer possibilidade de adiamento na implementação da reforma tributária, prevista para começar em janeiro de 2027. A declaração veio após uma reunião entre parlamentares e a equipe econômica do governo.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que não há nenhuma conversa sobre adiamento entre o Congresso e o governo. Segundo ele, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já conversaram com o ministro Durigan sobre o tema, e a intenção é seguir com o cronograma estabelecido.

Prioridade é a implementação da reforma

O deputado Joaquim Passarinho descreveu a reunião como "muito boa" e reiterou que a prioridade é implementar a reforma tributária. Ele enfatizou que a possibilidade de adiamento "não passa pela cabeça" nem dos parlamentares, nem da equipe econômica.

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que também participou do encontro, reforçou o compromisso do governo em avançar com a reforma. Ele mencionou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está empenhado em votar a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá os tributos federais PIS e Cofins. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem a determinação de avançar na votação da Medida Provisória que define a alíquota do Imposto Seletivo assim que um relator for designado.

Mercado e tributaristas pedem adiamento

Apesar do otimismo dos parlamentares e do governo, alguns tributaristas têm defendido o adiamento do início da reforma tributária para 2028. Entre eles, o ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, apontou que o ano eleitoral interferiu no cronograma e que ainda existem problemas operacionais que dificultam a compreensão do real impacto econômico do novo regime fiscal pelas empresas.

Loria avaliou que o período de testes do novo regime deveria ser adiado para 2028. A implementação efetiva da CBS está prevista para 2027.

Compromisso com 2027

O deputado Cláudio Cajado expressou satisfação após a reunião, destacando o comprometimento do ministro Dario Durigan e do governo em iniciar a implantação da nova tributação no país a partir de janeiro de 2027. A reforma tributária busca simplificar o sistema de impostos sobre o consumo, com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela CBS federal e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual e municipal.