Cuba anuncia medidas para proteger população vulnerável e impulsionar economia

O governo cubano anunciou nesta sexta-feira (23/10) um conjunto de medidas destinadas a apoiar as parcelas mais vulneráveis da população, com o objetivo de facilitar a criação de pequenas atividades econômicas e a geração de renda própria. O programa prevê a entrega de ferramentas e equipamentos de trabalho para famílias em situação de vulnerabilidade social, alinhado às transformações econômicas que o país vem passando e ao incentivo ao trabalho por conta própria.

Maily Morejón Concepción, diretora do Observatório Social e Laboral, explicou que os grupos prioritários incluem pessoas que exercem trabalho de cuidado, especialmente mulheres com filhos menores e baixa renda, jovens desocupados, pessoas com deficiência aptas a desenvolver atividades econômicas e trabalhadores informais. Adicionalmente, jovens de 18 a 30 anos que não estudam nem trabalham receberão uma renda mensal equivalente ao salário mínimo durante programas de capacitação de um a seis meses.

Contexto de Crise e Transformações Econômicas

As novas iniciativas surgem em um cenário complexo para Cuba, marcado pela intensificação das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos desde o fim de janeiro. Washington tem ameaçado impor sanções a países que forneçam petróleo à ilha e ampliou as chamadas “sanções secundárias” a setores que geram divisas, como turismo e biotecnologia. Cuba, que precisa importar cerca de 65% de sua energia, enfrenta escassez de combustível, resultando em apagões e dificuldades no acesso a serviços básicos, além de impactar a produção industrial.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) estima que a economia cubana terá uma retração de 10,3% neste ano. Paralelamente, o país passa por profundas transformações sociais e econômicas, com a implementação de 176 medidas para dinamizar a economia através da expansão do setor privado. Embora isso tenha impulsionado um setor privado emergente, também aprofundou as desigualdades, exigindo novas políticas sociais que concentrem recursos nos mais necessitados, em contraste com o modelo anterior de subsídios universais.

Novos Desafios e Lógica de Intervenção Estatal

O comunicador cubano José Enrique González Calvo relaciona essa mudança a um processo iniciado na década de 1990, após o colapso da União Soviética, que forçou a abertura para capital estrangeiro, setor privado e turismo. Ele observa que, desde então, a capacidade de manter políticas igualitaristas tem sido comprometida.

“Em uma sociedade em que já não somos todos iguais, continuar sustentando políticas igualitaristas estava criando desigualdade”, afirma González Calvo, considerando positivo o reconhecimento explícito de grupos vulneráveis como pessoas trans, com deficiência, mães com vários filhos e jovens de bairros empobrecidos. Ele ressalta, contudo, que ajudas econômicas direcionadas devem ser complementadas por serviços universais e gratuitos, como saúde e educação, essenciais para garantir direitos fundamentais.

González Calvo também aponta as dificuldades financeiras do Estado cubano, agravadas pelo bloqueio, como um fator limitante para a implementação de políticas sociais que exigem recursos. O principal desafio, alerta, será garantir a eficácia das medidas, corrigi-las quando necessário e obter fundos para sua sustentabilidade a longo prazo. A nova lógica de intervenção estatal busca fornecer ferramentas para a autonomia econômica dos beneficiários, em um contexto de crescente peso do mercado na economia cubana.