COP17: Países definem 'Caminho de Yerevan' para acelerar ações pela biodiversidade

A 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou em Yerevan, na Armênia, com a adoção do documento final "Caminho de Yerevan". O acordo busca impulsionar e ampliar as ações globais para combater a crise da biodiversidade, respondendo à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal, que apontou esforços insuficientes para atingir as metas até 2030.

A conferência foi considerada um momento de correção de rumo, com novas orientações em áreas como financiamento, monitoramento e participação de comunidades locais. No entanto, temas cruciais como o volume de financiamento, o funcionamento efetivo do Fundo Cali, a reforma de subsídios e a responsabilização por resultados ainda foram deixados parcialmente em aberto.

Financiamento para a Biodiversidade

Um dos pontos acordados foi a ampliação voluntária da base de países doadores. Economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos poderão financiar ações de proteção da biodiversidade em países menos desenvolvidos. Houve também consenso para a revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), além do compromisso de estruturar uma arquitetura financeira eficiente para a proteção da natureza.

Durante a COP17, foram anunciados compromissos financeiros de governos, instituições multilaterais, filantropia e iniciativa privada totalizando mais de US$ 1,8 bilhão. A delegação brasileira atuou para fortalecer a agenda de uso sustentável da biodiversidade, com foco na repartição justa e equitativa dos benefícios de recursos genéticos.

Reforma de Subsídios e Fundo Cali

Apesar das boas intenções expressas em Yerevan, obstáculos como financiamento insuficiente e a necessidade de reformar subsídios prejudiciais à biodiversidade persistem. Os debates sobre a reforma de subsídios resultaram na criação de um grupo de trabalho com o objetivo de redirecionar pelo menos US$ 500 bilhões de atividades nocivas para a natureza em subsídios positivos.

O Fundo Cali, criado na COP16 para receber pagamentos de empresas que utilizam recursos genéticos, esbarrou em dificuldades de operacionalização. Grandes corporações foram acusadas de dificultar a adesão voluntária e o funcionamento do fundo, o que gerou críticas por parte de organizações ambientais.

Uso Sustentável e Conectividade Ecológica

A proposta brasileira para o uso sustentável da biodiversidade, com repartição de benefícios, foi incorporada à agenda da convenção. Isso implica a necessidade de consultas aos países, povos indígenas e comunidades locais, além da apresentação de opções para fortalecer a implementação desse uso.

Outra pauta defendida pelo Brasil foi a conectividade ecológica, visando a criação de corredores verdes e azuis para a circulação de espécies. Embora o objetivo inicial de criar um novo elemento programático no Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas não tenha sido totalmente alcançado, o tema foi referenciado no documento final, permitindo a continuidade das discussões em fóruns multilaterais futuros.