Congresso dos EUA questiona Meta sobre tratamento de campanhas no Brasil

Um grupo de 13 congressistas dos Estados Unidos, incluindo 12 deputados democratas e o senador independente Bernie Sanders, enviou uma carta a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, expressando preocupação com o tratamento dado às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas da empresa durante a disputa presidencial brasileira. Os parlamentares citam relatos de que conteúdos associados a Lula estariam sendo restringidos ou suprimidos, enquanto os de Flávio Bolsonaro seriam ampliados ou recomendados.

A campanha de Lula alega ter sido alvo de restrições na entrega de anúncios, desabilitação de contas de anúncios, aprovação de anúncios pagos do exterior sem rótulo, conteúdo sintético em período vedado e uso de perfis de inteligência artificial. Especialistas independentes da ONU e o Ministério Público Eleitoral do Brasil também questionaram a atuação da Meta nas eleições brasileiras, apontando que a companhia não cumpriu todas as medidas de isonomia eleitoral definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Preocupação com interferência eleitoral

Na carta, os congressistas americanos destacam a responsabilidade de garantir que plataformas de redes sociais americanas não influenciem resultados de eleições em outros países. "É inaceitável que qualquer plataforma de rede social favoreça um candidato ou partido político em detrimento de outro, seja de forma deliberada ou inadvertida", afirmaram.

Eles instaram Zuckerberg a tomar medidas imediatas para assegurar tratamento e acesso equitativos aos candidatos e suas campanhas em eleições democráticas. Pediram esclarecimentos adicionais sobre as providências para garantir "condições de disputa equilibradas" nas redes sociais.

Exigências e prazos da Meta

Os congressistas solicitaram uma reunião de esclarecimento com a Meta para a próxima sexta-feira (23) e estabeleceram o dia 4 de novembro como prazo para que a empresa responda a seis questionamentos por escrito. As perguntas incluem como a Meta orientou seus funcionários na moderação de conteúdo em eleições estrangeiras, como as brasileiras de 2026, e quais iniciativas foram adotadas para cumprir as determinações do TSE.

Questionam também se a empresa permitirá acesso de um auditor independente aos dados internos sobre moderação e distribuição de conteúdo político, especificamente os relacionados às eleições brasileiras, para confirmar o tratamento igualitário aos candidatos.

Contexto e outras polêmicas

Os questionamentos ocorrem em meio ao período eleitoral nos EUA, com a preparação para as eleições de meio de mandato (Midterms). Uma fonte ligada ao Congresso americano ressaltou a agilidade com que os políticos se mobilizaram, demonstrando preocupação genuína com o cenário no Brasil e a atuação da Meta.

Recentemente, a Meta removeu temporariamente um vídeo do cantor MC Cabelinho no Instagram que criticava Flávio Bolsonaro, alegando restrições a conteúdos gerados por IA. A equipe do projeto negou o uso da tecnologia e contestou a decisão, que foi revertida no mesmo dia. O Ministério Público Federal também recomendou que a Meta evitasse remoções de conteúdos sem justificativas jurídicas claras, questionando a falta de transparência em decisões automatizadas.

A Meta, por sua vez, tem negado qualquer interferência ou favorecimento político, atribuindo os problemas relatados a questões técnicas. A empresa afirmou ter concluído a implementação de 17 medidas para atender às determinações do TSE, incluindo um sistema de revisão humana para restrições em contas de anúncios.