Confaz aprova aumento de ICMS sobre diesel a partir de fevereiro de 2027
Destaques
- •Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, aprovou aumento do ICMS sobre diesel.
- •A decisão colegiada, que vale a partir de fevereiro de 2027, foi criticada pelo ministro Guilherme Boulos, que apontou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como responsável.
- •O governo federal mantém subsídios ao diesel para conter a alta de preços, enquanto os estados aumentam impostos sobre o combustível.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com as mudanças entrando em vigor a partir de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada de forma colegiada pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos 27 Estados e do Distrito Federal, em reunião presidida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A alta do ICMS sobre o óleo diesel foi criticada pelo ministro do Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol). Em vídeo divulgado nas redes sociais, Boulos direcionou suas críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ignorando que a decisão foi aprovada por todos os governos estaduais. Segundo o ministro, o imposto sobre o diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro em São Paulo, contrastando com os esforços do governo federal para segurar o preço do combustível.
Decisão Colegiada e Críticas
O Confaz, órgão formado pelos representantes tributários de todos os estados e do Distrito Federal, considerou o "cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo" para justificar o aumento. A decisão, portanto, foi conjunta e envolveu governadores de diferentes espectros políticos, incluindo aqueles alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em sua crítica, Boulos pediu que o governador Tarcísio de Freitas "faça sua parte" e "ajude o povo brasileiro", questionando a discrepância entre o discurso de campanha e a prática administrativa. "Não dá para ter um discurso na eleição e a prática ser outra, Tarcísio?", declarou o ministro.
Contexto de Subsídios Federais
A decisão dos estados ocorre em um momento em que o governo federal, sob a gestão petista, tem mantido subsídios para conter a alta dos combustíveis. Em 27 de outubro, o governo Lula anunciou a renovação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel vendido no país. Essa medida foi implementada para mitigar os efeitos da guerra no Irã e já representava um custo total superior a R$ 32 bilhões até o fim de agosto, segundo dados do Planalto.
O Poder360 buscou contato com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para obter um posicionamento sobre as declarações do ministro Guilherme Boulos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja manifestação.
