CNPE debate transição energética, resíduos e eletromobilidade em reunião

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá na próxima sexta-feira, 6 de novembro de 2026, para debater e aprovar resoluções cruciais para o futuro energético do Brasil. A reunião, a primeira após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abordará temas como o aproveitamento de resíduos, a transição energética e a eletromobilidade, com o objetivo de alinhar o país às discussões da COP31, que ocorrerá na Turquia. O Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, enviou convites para a participação de ministros e secretários relevantes, incluindo o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral, que deverá representar o segmento de catadores na discussão sobre a criação de um grupo de trabalho focado na valorização energética de resíduos.

Valorização Energética de Resíduos em Foco

A valorização energética de resíduos consiste no uso de materiais sólidos, líquidos e gasosos para a geração de energia ou produtos energéticos. O governo federal pretende discutir o aproveitamento desses materiais para a produção de energia elétrica, térmica e a vapor, além da geração de biogás, biometano, biocombustíveis e a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e combustíveis sintéticos. O objetivo principal dessa iniciativa é integrar o aproveitamento de resíduos ao recém-regulamentado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, que estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil e busca criar mecanismos eficazes para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Avanços na Transição Energética e Eletromobilidade

A pauta do CNPE também contempla discussões sobre transição energética e sustentabilidade. A expectativa é que sejam aprovadas diretrizes para o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e a criação de um grupo de trabalho dedicado a essa política. Adicionalmente, será discutido o mapa do caminho interno para o país abandonar os combustíveis fósseis, um documento que ainda aguarda a aprovação presidencial. Essas discussões ocorrem em um momento estratégico, às vésperas da viagem do presidente Lula para a COP31. O MME já havia aberto consulta pública em 23 de outubro sobre a infraestrutura de recarga para veículos elétricos e sua integração às redes de energia elétrica.

Contribuições do Brasil para a COP31

Representantes do governo federal apresentaram, na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia. O país apresentará dados sobre a redução do desmatamento, o novo inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa e o Plano Clima. A presidência brasileira da COP30 apresentou os mapas do caminho para o fim do desmatamento e a transição para longe dos combustíveis fósseis, ferramentas de aplicação global para orientar países na redução de emissões. Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, os mapas são contribuições efetivas para ajudar os países a implementar o que já foi acordado, baseados em informações, ciência e dados disponíveis.

O Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis propõe uma avaliação nacional para medir a oferta e a demanda de energia, a relação com a economia interna, o nível de dependência fiscal, investimentos e sinais de preço. Alavancas de base incluem fortalecer o planejamento de longo prazo, promover articulação institucional, ampliar a oferta de energia confiável e acessível, fortalecer a gestão da demanda e acelerar a eletrificação e a eficiência energética. Já o Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal foca em seis dimensões: conservação, manejo florestal sustentável, agrossilvicultura e bioeconomia, combate à degradação, combate ao desmatamento e restauração florestal. O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou que as alavancas sugeridas são inspiradas em políticas brasileiras que apresentaram resultados expressivos.