CNPE debate resíduos, transição energética e eletromobilidade antes da COP31

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá na próxima sexta-feira, 6 de novembro de 2026, para debater e aprovar resoluções cruciais para o futuro energético do Brasil. A reunião, a primeira após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abordará temas como o aproveitamento de resíduos, a transição energética e a eletromobilidade, com o objetivo de alinhar o país às discussões da COP31, que ocorrerá na Turquia.

O Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, enviou convites para a participação de ministros e secretários relevantes. Entre eles, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral, que é responsável pela articulação social do governo e deverá representar o segmento de catadores na discussão sobre a criação de um grupo de trabalho focado na valorização energética de resíduos. Lea Rocchi Sales, secretária-executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, também foi convidada.

Valorização Energética de Resíduos em Foco

A valorização energética de resíduos consiste no uso de materiais sólidos, líquidos e gasosos para a geração de energia ou produtos energéticos. O governo federal pretende discutir o aproveitamento desses materiais para a produção de energia elétrica, térmica e a vapor, além da geração de biogás, biometano, biocombustíveis e a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e combustíveis sintéticos.

O objetivo principal dessa iniciativa é integrar o aproveitamento de resíduos ao recém-regulamentado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Este sistema estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil e busca criar mecanismos eficazes para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Avanços na Transição Energética e Eletromobilidade

A pauta do CNPE também contempla discussões sobre transição energética e sustentabilidade. A expectativa é que sejam aprovadas diretrizes para o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e a criação de um grupo de trabalho dedicado a essa política. Adicionalmente, será discutido o mapa do caminho interno para o país abandonar os combustíveis fósseis, um documento que ainda aguarda a aprovação presidencial.

Essas discussões ocorrem em um momento estratégico, às vésperas da viagem do presidente Lula para a COP31. Na terça-feira, 3 de novembro, o governo já havia anunciado a proposta brasileira para o mapa do caminho global que será levado à conferência internacional. Outro ponto relevante na pauta é a criação de um grupo de trabalho sobre eletromobilidade. O MME já havia aberto consulta pública em 23 de outubro sobre a infraestrutura de recarga para veículos elétricos e sua integração às redes de energia elétrica.

O CNPE, presidido pelo MME, é o órgão responsável por formular políticas nacionais e diretrizes para o setor de energia no Brasil. É composto por 21 ministros com direito a voto e tem a prerrogativa de convidar outros membros do governo para debater temas específicos de suas áreas, sem direito a voto.