Cláusula de Desempenho: Só 14 de 30 partidos cumprem a meta e garantem grana e propaganda em 2027
Destaques
- •Apenas 14 dos 30 partidos registrados no Brasil atingiram a cláusula de desempenho nas eleições de 2026.
- •Isso garante acesso a recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda partidária em 2027.
- •A cláusula visa reduzir a fragmentação partidária e estimular a consolidação de legendas.
Olha só que novidade: apenas 14 dos 30 partidos registrados no Brasil conseguiram cumprir a tal da cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Isso significa que, a partir de 2027, só essas legendas vão ter acesso aos cofres do Fundo Partidário e ao precioso tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
São 2 partidos a menos que em 2022, mostrando que a regra, que ficou mais rígida, tá começando a dar o recado de diminuir a bagunça de siglas no Congresso. E olha que 7 desses 14 se juntaram em federações, então, na prática, teremos 10 grupos atuantes na Câmara.
A cláusula de desempenho, que começou em 2018, exige um desempenho mínimo de votos ou eleição de deputados para garantir esses benefícios. A ideia é clara: menos partido, mais foco e menos desperdício de dinheiro público.
Quem ficou de fora, como o PDT e a federação PSOL/Rede (que por pouco não passou!), continua existindo e pode disputar eleições, mas sem a grana e o tempo de TV. A regra só aperta mais a cada eleição, com o objetivo de chegar a 3% dos votos em 2030. 📉
