Cláusula de barreira: 7 partidos e federações não atingem desempenho mínimo
Destaques
- •Federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além de PDT, Avante e Missão, ficaram fora da cláusula de barreira.
- •Partidos que não atingiram a cláusula perdem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.
- •A redução do número de partidos visa fortalecer legendas maiores e diminuir a fragmentação política.
A cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo de votos ou eleição de deputados para acesso a recursos públicos, já tem suas primeiras vítimas nas eleições de 2026. Sete partidos e federações não atingiram os critérios estabelecidos, impactando diretamente o cenário político nacional.
Entre os que ficaram de fora estão as federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além dos partidos PDT, Avante e Missão. Outros partidos que já não possuíam representação expressiva na Câmara também não alcançaram o desempenho mínimo.
A consequência direta para essas legendas é a perda do acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
A medida, que visa reduzir a fragmentação partidária e fortalecer as maiores legendas, já provocou uma diminuição significativa no número de partidos com representatividade no Congresso, comparado a pleitos anteriores.
